Projeto de lei quer multar em R$ 5 mil organizadores de festas clandestinas

Projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Campo Grande quer multar de organizadores a participantes de festas clandestinas durante o período da pandemia de covid-19, doença que já matou 7.671 em Mato Grosso do Sul, sendo 3.127 só na Capital.

O documento estabelece multa a partir de R$ 5 mil para organizadores ou donos de casas que promovam festas ou eventos clandestinos que resultem em aglomeração.

Apresentado pelo vereador Beto Avelar (PSD), nesta terça-feira (15), o  texto também prevê multa de no mínimo R$ 500 para participantes, mas livra da punição encontros familiares com até 20 pessoas.

Na justificativa o parlamentar explica que Campo Grande passa por um momento crítico da pandemia e que a iniciativa busca impedir eventos clandestinos que contrariam as medidas sanitárias de prevenção à covid.

“Mesmo com o toque de recolher e a proibição de grandes festas, os eventos continuam acontecendo em Campo Grande colocando milhares de pessoas em risco. A instituição da multa é uma medida que aumenta a responsabilidade do cidadão que ignora as medidas sanitárias e se arrisca neste momento da pandemia”, disse Avelar.

Além disso, o vereador cita que boletim da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) confirma o aumento de mortes pela doença entre pacientes jovens e que a maioria deles é assintomática.

Ainda de acordo com om projeto, os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados para o Fundo Municipal de Saúde. A proposição agora deve ser analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.