Projeto propõe isenção de 100% no IPVA para carros elétricos em MS
Proposta em análise na Assembleia cria novas faixas de desconto para esses tipos de veículos
Projeto apresentado na Assembleia Legislativa propõe descontos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros elétricos e híbridos em Mato Grosso do Sul. A matéria altera a Lei de 1997, e ainda será analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
RESUMO
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Projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe isenção total de IPVA para veículos totalmente elétricos e descontos para híbridos. A proposta altera a Lei de 1997, estabelecendo benefícios de acordo com o tipo de motorização. O texto, de autoria do deputado Paulo Corrêa, prevê descontos de 90% para híbridos com recarga externa e 70% para híbridos convencionais e flex. A medida visa atualizar a legislação e contribuir para que o estado alcance a meta de neutralidade de carbono até 2030.
O texto estabelece novas faixas de incentivo conforme o tipo de motorização. Pela proposta, veículos totalmente elétricos, movidos exclusivamente a bateria, teriam isenção de 100% do imposto. Já os híbridos com recarga externa passariam a ter desconto de 90%.
Nos casos de híbridos convencionais e híbridos flex, o abatimento previsto é de 70%.
A proposta também organiza a classificação dos veículos eletrificados em quatro categorias. Estão incluídos os modelos totalmente elétricos (BEV), os híbridos plug-in (PHEV), os híbridos convencionais (HEV) e os híbridos flex, que combinam motor elétrico com combustão a etanol ou gasolina.
Autor do projeto, o deputado estadual Paulo Corrêa afirma que a legislação atual está defasada, já que foi criada em um período em que esse tipo de tecnologia ainda não existia no mercado. A proposta, segundo ele, busca atualizar a norma e incentivar a adoção de veículos menos poluentes.
A medida também é apresentada como parte da estratégia para que Mato Grosso do Sul alcance a meta de neutralidade de carbono até 2030.
