Projeto que trata de pesquisas com seres humanos vai ao plenário
Proposta pelo então senador Moka, matéria também trata do controle das boas práticas clínicas
Projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado. A matéria foi proposta pelos então senadores Waldemir Moka (MS), Ana Amélia (RS) e Walter Pinheiro (BA) em 2015.
O requerimento de urgência (REQ 1333/2024) para o projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto aprovado quarta-feira (17) pela CCJ é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015. O objetivo de Moka, Ana Amélia e Walter Pinheiro era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. Para Dr. Hiran, a regulamentação do tema permitirá benefícios sociais e econômicos.
O objetivo de Moka, Ana Amélia e Walter Pinheiro era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil.
Aprovado em 2017 pelo Senado, o projeto foi analisado pelos deputados sob relatoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e aprovado em dezembro de 2023.
Para Dr. Hiran, a mudança mais importante no relatório aprovado pela CCJ é a ampliação do âmbito das pesquisas clínicas da área de saúde para qualquer área do conhecimento.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o texto deixará de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“Grande avanço” - Para o ex-senador Moka, a aprovação da matéria representará “grande avanço” nas pesquisas clínicas no país, questão que ele levou para debate em diversas comissões no Senado, no período em que cumpriu o mandato de senador, de 2011 a 2018.
“Este tema foi muito debatido por nós, no Senado, à época, o que resultou na elaboração de um projeto de lei. Sinto-me feliz e recompensado pelo trabalho sério que procuramos fazer. Espero que seja aprovado pelo Congresso e que vire lei”, comentou Moka, que é médico.
“Este tema foi muito debatido por nós, no Senado, à época, o que resultou na elaboração de um projeto de lei”, diz o ex-senador Moka.
Segundo ele, o projeto é “bastante amplo” e aborda os principais problemas que ocorrem nas pesquisas envolvendo seres humanos. O texto tem 42 artigos e foi elaborado após ouvir diversos especialistas no país. “Não tenho dúvida de que se trata de projeto valioso para a medicina brasileira”, resume Moka, elogiando a parceria com os colegas Ana Amélia e Walter Pinheiro.
(*) Com informações da Agência Senado.
