Reinaldo diz que investimentos elevam "MS a Estado de primeira grandeza"

Durante entrevista, hoje cedo, a Rádio Capital, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) fez balanço de sua gestão, destacando o socorro financeiro ao transporte público da Capital, o que garantiu o congelamento do passe de ônibus até o final de 2022.

O chefe do Executivo reforçou, ainda, a redução da pauta fiscal do ICMS do diesel, hoje o menor preço praticado no País.  Reinaldo falou também sobre o volume de investimentos privados que Mato Grosso do Sul está recebendo e investimentos públicos feitos nos mais diversos setores, o que garantiu a conclusão de mais de 200 obras inacabadas.

Segundo o governador, quase 5 mil moradias populares foram entregues em Campo Grande nos últimos sete anos com recursos estaduais. “Todas elas com dinheiro do Estado do Mato Grosso do Sul, do Governo Federal e parte da prefeitura. O Estado investiu mais de R$ 46 milhões [nessas moradias], a prefeitura R$ 3 milhões mais a doação de terreno. O governo federal colocou R$ 200 milhões nessas obras.

Salvação do transporte público – Azambuja reforçou que o socorro financeiro de R$ 1,2 milhão que será dado todos os meses até dezembro de 2022 para o transporte público de Campo Grande é mais um episódio que mostra que o Estado está atento às demandas dos municípios.

“A prefeita Adriane Lopes bateu à porta e o Governo do Estado atendeu. Não era obrigação. Poderia dizer não. Mas viraria o caos aos usuários dos ônibus. Então, na hora em que a prefeita bateu à porta, a porta estava aberta. Resolvemos o problema, assinamos ontem o convênio e hoje estamos pagando a primeira parcela para evitar o caos”, falou o governador.

Maiores investimentos do Brasil – Os investimentos da iniciativa privada em Mato Grosso do Sul superam R$ 36 bilhões e poderão saltar em alguns anos para mais de R$ 51 bilhões com o empreendimento da fábrica de celulose da chilena Arauco em Inocência, informou Azambuja durante a entrevista.

O governador ressaltou que a vinda da Arauco é um ganho extraordinário para Mato Grosso do Sul, mas que antes da gigante da celulose a construção da fábrica, cuja obra está prevista para início em 2025, o Estado já tem firmados investimentos em andamento com outras indústrias.

"Estado tem um bom programa de incentivos. Nós trocamos impostos por empregos, isso é uma realidade”, salientou o governador Reinaldo Azambuja.

“Hoje estamos com um portfólio de R$ 36 bilhões no Estado de investimentos privados. Não estou falando somente da Suzano, não estou nem computando a Arauco que está começando agora. Estou falando da Suzano, Inpasa, Cerradinho, Seara, Aurora... São muitos investimentos e são feitos porque o Estado tem um bom programa de incentivos. Nós trocamos impostos por empregos, isso é uma realidade”, salientou.

Recorde de empregos – Azambuja frisou que o Mato Grosso do Sul bateu o recorde na geração de empregos no mês de maio. "Foi o maior resultado desde que começou a aferição do Caged. Foram 25.794 empregos positivos. Isso é muito bom porque cria oportunidades de trabalho em todo o segmento produtivo. E o emprego dignifica as pessoas", acrescentou.

No quesito empregabilidade, o Estado está entre os primeiros com a menor taxa de desocupação, que é o menor desemprego do Brasil. "Isso é fruto da credibilidade, do trabalho da nossa equipe de licenciamento ambiental que executa suas funções com muita rapidez", salientou.

Na avaliação do governador a vinda de grandes empresas como Arauco para Mato Grosso do Sul é fruto de políticas assertivas e segurança jurídica para instalação dos empreendimentos. "Para atrair investimentos é preciso ter segurança jurídica, é um acordo de Estado não de Governo. Meu Governo está terminando, no dia 2 de janeiro eu entrego o mandato, mas os investimentos estarão garantidos", acrescentou.

ICMS dos combustíveis – O governador ainda aproveitou a entrevista para anunciar que a pauta fiscal do diesel de Mato Grosso do Sul, que já era a menor do Brasil, será reduzida ainda mais. O Governo atualizou o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do combustível. A pauta que era de R$ 4,1679 (diesel) e de R$ 4,2421 (diesel S10) foi reduzida  para R$ 3,9735 e R$ 4,0946, respectivamente. O valor é utilizado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) para recolhimento do tributo ICMS, independente do preço que está na bomba.

“Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. É só você observar o preço que está o diesel no posto. É de quase R$ 7 reais e nós estamos cobrando imposto sobre R$ 3,97. Já deixamos de arrecadar mais de R$ 400 milhões que são investimentos em educação, saúde e segurança pública. Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis”, disse.

"Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis”, disse Reinaldo.

Ação no STF questiona União – Azambuja ainda explicou o porquê dos estados entrarem com ação no STF contra a lei que iguala o ICMS dos combustíveis em todo o Brasil. “O que diz a lei aprovada no Congresso agora? As alíquotas modais dos combustíveis nos estados têm que ser de 18%. Os governadores ingressaram com ação no STF porque você não muda o planejamento do Estado do dia para a noite. Entendemos que é uma ingerência do legislativo, da Câmara e do Senado, nas finanças públicas”, frisou.

Para o governador, a medida prevista na lei não vai resolver o problema da alta recorrente nos preços dos combustíveis no Brasil “porque a Petrobras tem uma política de precificação do petróleo atrelada ao dólar”. “Nos últimos anos, nenhum estado brasileiro aumentou o ICMS. Mas no último ano o combustível subiu 14 vezes. Isso por causa da política da Petrobras. O barril de petróleo saiu de 60 para cento e tantos dólares. E o dólar saiu de R$ 4,20 para R$ 5,18. Com isso, nós, povo brasileiro, estamos pagando a conta”, detalhou.