Canetas emagrecedoras ganham prioridade na Anvisa, mas seguem fora do SUS
Decisão busca acelerar registro de semaglutida e liraglutida, usadas contra diabetes tipo 2 e obesidade
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu dar prioridade à análise de registros de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. Esses princípios ativos estão presentes em marcas de grande apelo comercial, como Ozempic, Wegovy e Rybelsus (semaglutida) e Saxenda (liraglutida), usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
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Anvisa prioriza registro de "canetas emagrecedoras", mas SUS não as incorporará. A agência busca garantir o abastecimento dos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A decisão agiliza a análise de registros já protocolados. Apesar da priorização, o Ministério da Saúde, baseado em recomendação da Conitec, não incluirá os medicamentos no SUS devido ao alto custo estimado de R$ 8 bilhões anuais. A Fiocruz firmou parceria com a EMS para produção nacional, visando reduzir custos e ampliar o acesso futuro. Desde junho, farmácias retêm receitas para controlar o uso indiscriminado e evitar riscos à saúde.
O edital foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União e permite que processos de registro já protocolados passem à frente na fila de avaliação, desde que as empresas solicitem a prioridade em até 15 dias. A decisão busca garantir o abastecimento no Brasil, já que a Anvisa identificou instabilidade na oferta desses medicamentos.
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Apesar da aceleração no registro, o SUS (Sistema Único de Saúde) não incorporará as canetas emagrecedoras. A decisão partiu da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que recomendou ao Ministério da Saúde não incluir a semaglutida e a liraglutida na rede pública.
Segundo a pasta, a análise levou em conta eficácia, segurança e custo-efetividade. O impacto financeiro estimado seria de R$ 8 bilhões anuais, inviabilizando a adoção em larga escala.
O Ministério destacou, porém, acordos de parceria entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a farmacêutica EMS para a produção nacional das substâncias, com transferência de tecnologia para Farmanguinhos. A medida busca reduzir custos, ampliar o acesso futuro e fortalecer a fabricação de medicamentos genéricos no país.
Desde junho, farmácias e drogarias em todo o Brasil passaram a reter as receitas médicas na venda de canetas emagrecedoras. A regra vale não só para semaglutida e liraglutida, mas também para outros agonistas de GLP-1, como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A determinação foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril, após relatos de aumento de eventos adversos graves ligados ao uso indiscriminado desses medicamentos, muitas vezes fora das indicações aprovadas.
Uso indiscriminado - Entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica vinham defendendo maior controle.
Em nota aberta, elas alertaram que a venda irregular de canetas emagrecedoras sem retenção de receita facilitava a automedicação e expunha a população a riscos. A preocupação maior é com pacientes que realmente necessitam do tratamento, mas enfrentam dificuldades de acesso devido à procura crescente por quem busca apenas perda de peso estética.
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