Artigos

Em 29 de dezembro de 2023 foi publicada e em 180 dias entra em vigor a Lei nº 14.786/2023. Conhecida como protocolo do “Não é Não”, a lei...

Em 2023, o Brasil testemunhou avanços significativos no campo legislativo relacionados à igualdade de gênero. As novas leis e políticas p...

No contexto da legislação trabalhista brasileira, três modalidades de contratação se destacam (e, em muitos casos, confundem-se): trabalh...

O meu localizador social enquanto mulher negra sempre despertou o interesse em debater práticas antirracistas. Então, quando ingressei no...

A ascensão do Brasil à Presidência Rotativa do G20 em 2024 representa uma significativa oportunidade para moldar o cenário global em dire...

Mais um ano se inicia e, como todo início de mês, novas campanhas de promoção de saúde surgem nas mídias para alertar a população sobre d...

Na última sessão legislativa do ano de 2023, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.148/2015, que dispõe s...

Recentemente o PT, partido do presidente da República, divulgou um documento em que faz críticas ao que eles chamam de “austericídio fisc...

A internação provisória socioeducativa (IP) é a única medida cautelar prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aplic...

Além das guerras, estão ocorrendo catástrofes em maior quantidade. No Japão, houve um terremoto causando mortes e desespero. O Brasil fez...

A desinformação, rumores, boatos, fofocas, circulação de notícias distorcidas ou falsas não são fenômenos recentes. Haverá registros em q...

Como oferecer para minhas alunas e meus alunos uma educação antirracista à qual não tive acesso? Essa foi a primeira pergunta que fiz em ...

Hoje, 8 de janeiro, comemoramos, no Brasil, o Dia do Fotógrafo. Divergência de datas quanto à chegada da primeira câmera ao país à parte,...

Ao final de cada ano somos tomados pelas dúvidas do passado e agonia e incertezas do futuro. Sobre o passado, em excesso pode gerar remor...

No cenário contemporâneo, a rápida evolução da tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação das estratégias de segurança...

A Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, foi a responsável por criar o piso nacional de enfermagem, aplicável as (aos) enfermeira...

Quando conhece pela primeira vez a lógica do código Braille, muitos se surpreendem com sua aparente simplicidade. A escrita braille é for...

Em 2021, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagrou uma ampla operação fiscalizatória c...

Uma das últimas comunicações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), de 2021, reforçou que as ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (29/12), a Lei 14.786/2023, a qual cria o protocolo “Não é Não” par...