Após 2 anos preso, cunhado de Giroto consegue habeas corpus no STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira, habeas corpus ao cunhado do ex-secretário de Obras, Edson Giroto, o engenheiro agrônomo, Flávio Henrique Garcia Scrocchio, preso preventivamente na Operação Lama Asfáltica.

Ele foi condenado a sete anos, um mês e 15 dias de prisão e cumpriu quase dois anos até agora. Pesou sobre ele as acusações de participação no esquema de ocultação de bens e simulação da origem de duas propriedades rurais avaliadas em R$ 7,63 milhões.

Srocchio cumpre pena em regime semiaberto desde abril do ano passado. Em agosto de 2019, foi autorizada sua transferência para cumprir o restante da pena em São José do Rio Preto (SP), onde esta até hoje.

Antes disto, ele ocupava a cela 17, do Centro de Triagem Anízio Texeira, no Complexo Penal de Campo Grande, junto com outros presos, como o próprio Giroto, além do empresário João Amorim e o ex-chefe de obras da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimento), Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano. Só Giroto continua preso. 

O advogado do engenheiro, Edlênio Xavier Barreto, afirma que ainda não teve acesso a íntegra da decisão do STF, mas que trata-se de uma das duas ações penais em que o cliente é réu. A outra está em fase de instrução.

“Nesta ação, o juiz decretou a prisão preventiva durante a fase de instrução. Na sentença, ele manteve a prisão. Houve recursos e esse recurso estava no tribunal para ser apreciado. Agora, independente do recurso de apelação, o ministro Alexandre de Morais, determinou a soltura dele”, explicou.

Lama Asfáltica – Iniciada em 2015, a Operação Lama Asfáltica, apura a atuação de organização criminosa, formada por empresários e agentes públicos, especializada em desviar recursos federais mediante fraude em licitações e superfaturamento na execução de contratos com o Governo do Estado. O grupo é acusado de irregularidades em processos para pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, limpeza urbana, prestação de serviços de informática e produção gráfica.