Com Deam sob investigação, MP mantém força-tarefa sobre crimes contra mulher
A decisão ocorre dias depois de o MPMS ter aberto inquérito civil para apurar o funciomento da delegacia
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu manter ativa a força-tarefa criada para reforçar a atuação em inquéritos e processos de violência doméstica na Capital. A medida, publicada nesta segunda-feira (1º), designa dois promotores e quatro servidores para compor o grupo de trabalho junto às varas especializadas.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul manteve a força-tarefa dedicada aos casos de violência doméstica em Campo Grande. O grupo, composto por dois promotores e quatro servidores, atuará nas varas especializadas por tempo indeterminado a partir de setembro. A decisão ocorre após a abertura de inquérito civil para investigar o funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A violência doméstica, ao lado do tráfico de drogas, lidera o número de processos criminais no estado, sendo considerada prioridade pelo MPMS.
De acordo com portaria assinada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Nilza Gomes da Silva, os promotores Alexandre Estuqui Junior e Luciano Bordignon Conte vão acumular a função com as atividades que já desempenham. Eles passam a atuar nos processos em trâmite na 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica da comarca de Campo Grande a partir de 1º de setembro e por tempo indeterminado.
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Além dos promotores, foram designados quatro servidores do MPMS para auxiliar diretamente nas quatro varas da Capital responsáveis pelos casos da Lei Maria da Penha. Assim como os membros, eles também acumulam as tarefas da força-tarefa com as atribuições originais.
A decisão de reforçar a estrutura ocorre dias depois de o MPMS ter aberto inquérito civil para apurar o funcionamento da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Campo Grande. A investigação busca verificar eventuais falhas nos serviços prestados às vítimas.
Com a portaria, o MPMS sinaliza que a violência doméstica segue como prioridade, já que, ao lado do tráfico de drogas, lidera a lista de processos criminais em Mato Grosso do Sul.
O grupo de trabalho criado em 2023 já vinha atuando de forma temporária, mas a nova designação estende a força-tarefa até ulterior deliberação, sem prazo definido para encerramento. A expectativa é que a medida ajude a reduzir a sobrecarga das varas e acelere a análise dos casos.
O MPMS ainda não divulgou balanço da produtividade do grupo de trabalho, mas reforça que as portarias visam garantir maior eficiência no enfrentamento à violência contra mulheres.
