Em ano marcado por feminicídios, polícia registra aumento de 200% em prisões

Com aumento de 200% no número de boletins de ocorrência e prisões em flagrante por violência doméstica, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (16) um conjunto de medidas que incluem reforço no efetivo da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), integração tecnológica com o Tribunal de Justiça e mudanças no fluxo de atendimento às vítimas, com a promessa de dar mais rapidez às investigações e ampliar a proteção às mulheres em todo o Estado.

As medidas foram detalhadas durante coletiva de imprensa realizada às 8h30, na DGPC (Delegacia Geral da Polícia Civil), em Campo Grande. As ações são apresentadas depois de número expressivo de feminicídios no Estado. 2025 já é o terceiro pior ano desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, ficando atrás apenas de 2020, com 40 casos, e de 2022, com 44.

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Participaram hoje (16) da coletiva: o vice-governador José Carlos Barbosa, a secretária de Estado de Cidadania, Viviane Luiza, o delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, a delegada titular da Deam, Fernanda Piovano, a delegada coordenadora do Núcleo de Cidadania, Ariene Murad, e a delegada adjunta da Deam, Analu Ferraz.

Durante a apresentação, o vice-governador destacou que, neste ano, 90% dos casos de feminicídio registrados em Mato Grosso do Sul não tinham medida protetiva em vigor. Segundo ele, “a medida protetiva salva” e as ações integradas com o Tribunal de Justiça têm sido fundamentais para dar respostas mais rápidas às vítimas. Barbosa afirmou ainda que, apesar dos avanços, “ainda temos um grande caminho a ser percorrido”.

Ele ressaltou a atuação de um grupo de trabalho criado em fevereiro e defendeu mudanças na forma de enquadramento das ocorrências. Para o vice-governador, qualquer violência contra a mulher deveria ser entendida inicialmente como tentativa de feminicídio e, ao longo do inquérito, se constatado o contrário, o crime seria desclassificado. Barbosa também citou a necessidade de combater o “machismo estruturante” presente na sociedade.

O delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, detalhou o uso da tecnologia e a integração do sistema operacional da Polícia Civil com o Tribunal de Justiça, o que trouxe celeridade na solicitação de medidas protetivas. "Antes, o pedido podia levar um ou dois dias para chegar ao Judiciário; agora com um clique o processo é encaminhado e devolvido em pouquíssimo tempo, permitindo que equipes capacitadas notifiquem rapidamente o agressor".

Lupérsio também destacou o reforço no efetivo da Deam. O número de escrivães passou de 12 para 27, os investigadores de 32 para 35 e os delegados de 12 para 15. Além disso, citou o programa MS Acolhe, que reforça os plantões dos servidores. "Houve ainda a estruturação de espaços físicos, especialmente na Casa da Mulher Brasileira", pontua. A Polícia Civil conseguiu locar uma casa na área central, descrita como um espaço “de primeiro mundo, acolhedor e humanizado”. Com essa mudança, mais que dobrou o percentual de comparecimento de vítimas e testemunhas.

Outro ponto apresentado foi a priorização dos boletins de violência doméstica. O índice de instauração de boletins de ocorrência chegou a 94% em todo o Estado, percentual que, segundo Lupérsio, nunca havia sido alcançado. "Todos os inquéritos são digitais e eletrônicos, com depoimentos registrados em áudio e vídeo, permitindo registrar a expressão da vítima e também do agressor".

Foram avaliados 5.350 boletins de ocorrência, que resultaram em 5.024 inquéritos. "O grupo de trabalho foi prorrogado para acompanhar a finalização dos inquéritos ainda em tramitação", explicou. Segundo o delegado-geral, de fevereiro para trás tudo foi colocado em dia e, atualmente, a Polícia Civil trabalha apenas com os boletins do mês.

A delegada Ariene Murad, assessora especializada do Núcleo Institucional da Cidadania, explicou a rede de atendimento da Polícia Civil no interior do Estado. Mato Grosso do Sul conta com 12 delegacias de atendimento à mulher no interior e 57 Salas Lilás, sendo a última inaugurada no dia 11, em Nioaque. De acordo com ela, 97,3% das mulheres do Estado são atendidas por essa rede.

Flagrantes - A delegada titular da Deam, Fernanda Piovano, afirmou que o trabalho ocorre em duas frentes: flagrante delito e cumprimento de mandados, além da celeridade nos inquéritos. Ela citou o aumento do efetivo e o uso da tecnologia como fatores decisivos para os resultados. "Houve aumento de quase 200% nas autuações em flagrante, com meses em que o crescimento chegou a 400% quando comparado ao mesmo período do ano passado".

Ela também destacou a centralização do cartório de flagrantes em uma única pessoa. Para a delegada, as mudanças representam uma resposta mais rápida para a vítima, que passa a se sentir acolhida. "Além disso, as oitivas são realizadas em salas individuais, que levam menos tempo e garantem mais agilidade, além da integração das medidas protetivas, que acelera o encaminhamento, a decisão judicial e o cumprimento".

Violência - A delegada adjunta da Deam, Analu Ferraz, alertou para o comportamento recorrente observado nos casos de feminicídio. Segundo ela, muitos crimes ocorrem quando o homem não aceita o fim do relacionamento e não aceita que a mulher decida viver sem ele. Analu orientou que a mulher não aceite uma “conversa final”, pois é nesse momento que, na maioria dos casos, o crime acontece. Reforçou que, diante de qualquer resquício de violência, a orientação é buscar ajuda imediatamente.

As atividades do Grupo de Trabalho criado para monitorar as ações na Deam foram prorrogadas. A força-tarefa foi instituída em 19 de fevereiro, como resposta às falhas no atendimento à jornalista Vanessa Ricarte, assassinada pelo ex-noivo.

Atualmente, Aline Barreto da Silva é a 39ª vítima de feminicídio registrada em Mato Grosso do Sul em 2025. Um mês antes de ser morta a facadas em Ribas do Rio Pardo, Aline, de 33 anos, havia retomado o relacionamento com o ex-marido, Marcelo Augusto Vinciguerra, de 31 anos.

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