Juizado Itinerante expede R$ 1,1 milhão em benefícios em MS
A força-tarefa reuniu 90 profissionais, incluindo magistrados, defensores públicos, procuradores e estudantes
O Juizado Especial Federal Itinerante expediu R$ 1.124.005,31 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e prestou 2,6 mil atendimentos entre os dias 19 e 23 de maio, durante ação nos assentamentos Avaré e Mutum, localizados nas zonas rurais de Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul.
RESUMO
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O Juizado Especial Federal Itinerante realizou uma força-tarefa nos assentamentos Avaré e Mutum, em Mato Grosso do Sul, expedindo mais de R$ 1,1 milhão em benefícios. A ação, que ocorreu entre 19 e 23 de maio, contou com 90 profissionais e prestou 2,6 mil atendimentos. Durante a iniciativa, foram realizadas 216 audiências, 98 perícias e firmados 141 acordos. A ação também possibilitou a emissão de documentos e a concessão de benefícios previdenciários para moradores de áreas remotas, que enfrentam dificuldades de deslocamento e acesso à informação.
A força-tarefa reuniu 90 profissionais, incluindo magistrados, defensores públicos, procuradores e estudantes, com objetivo de facilitar o acesso à Justiça para moradores de áreas remotas. Foram realizadas 216 audiências, 98 perícias e firmados 141 acordos.
Além disso, a Defensoria Pública da União e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul fizeram 319 orientações jurídicas, enquanto a Defensoria Pública Estadual realizou 320 atendimentos.
Durante a ação, foram emitidas 628 carteiras de identidade, 206 cadastros de pessoa física (CPFs) e 116 certidões de nascimento. Também foram concedidos diversos benefícios previdenciários e assistenciais.
O casal Carlos Armindo Alves de Souza, de 65 anos, e Silonita Reis Santos, de 60 anos, está entre os beneficiados. Moradores do Assentamento Mutum desde 1996, eles conseguiram a tão aguardada aposentadoria. “Eu estava tentando me aposentar desde fevereiro de 2021. Agora, graças a essa ação, consegui”, afirmou Carlos.
Outro caso foi o de Nilcelia Cordeiro da Costa Batista, de 41 anos, moradora do Assentamento Avaré. Após ter o auxílio-doença negado e desistir de recorrer pela dificuldade de deslocamento, ela conseguiu reaver o benefício e os valores retroativos. “Algo que para mim já estava perdido, tive novamente o meu direito reconhecido”, disse.
O esposo de Nilcelia, José Luís Batista, de 43 anos, também teve o direito ao adicional de 25% na aposentadoria reconhecido, benefício destinado a aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente.
Dificuldades de acesso - O deslocamento diário da equipe foi de quatro horas, entre Ribas do Rio Pardo e a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, no Assentamento Mutum, onde ocorreram os atendimentos.
Segundo a coordenadora do projeto, juíza federal Monique Marchioli Leite, a dificuldade de transporte e a falta de informação foram os principais entraves. “As pessoas têm uma dificuldade grande para ir até a cidade mais próxima. O ônibus passa duas vezes por semana e o trecho de terra é muito difícil”, relatou.
Ela destacou que muitas mulheres não conseguiam obter o salário-maternidade por falta de acesso ou desconhecimento do direito. “Essa ação ficou marcada pela vulnerabilidade das mulheres camponesas e pela dificuldade dos trabalhadores rurais se deslocarem até a cidade”, completou.
Balanço e próximas ações - De novembro de 2021 a maio de 2025, o Juizado Especial Federal Itinerante realizou dez edições em Mato Grosso do Sul, com mais de 17 mil atendimentos. As ações ocorreram em Corumbá, Coxim, Porto Murtinho e nas aldeias indígenas Jaguapiru, Limão Verde e Bananal, entre outras localidades.
O juiz federal Fernando Nardon Nielsen afirmou que o projeto aproxima a Justiça da população e permite mapear demandas. “A ação facilita o acesso à Justiça e traz um pouco de dignidade às pessoas atendidas.”
Ao encerrar a incursão, a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes agradeceu aos participantes. “Voltamos para casa com o coração e a mente cheios de alegria e com sentimento de dever cumprido”, concluiu.
