MP investiga falhas no fornecimento de sondas de gastrotomia na Capital
O dispositivo é utilizado para a alimentação, principalmente de crianças com deficiência; mãe fez denúncia
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de falhas no fornecimento de sondas de gastrostomia tipo Botton pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). A apuração começou após a denúncia de uma mãe que enfrenta dificuldades para conseguir o dispositivo.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito civil para investigar falhas no fornecimento de sondas de gastrostomia pela Secretaria Municipal de Saúde. A apuração foi motivada por denúncias de uma mãe que enfrenta dificuldades para obter o dispositivo essencial para seu filho, evidenciando problemas estruturais na oferta. As sondas são cruciais para pacientes com dificuldades severas de deglutição, e a falta do equipamento pode acarretar sérias complicações de saúde. O MPMS já realizou diligências e solicitou informações detalhadas à Sesau sobre a aquisição e distribuição das sondas, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
Segundo o MP, a mulher, mãe de um paciente menor de idade que depende da sonda gástrica, relata dificuldades na obtenção do equipamento devido à interrupção ou inadequação na oferta, por parte da prefeitura. Também foi apontada a falta recorrente do produto na rede municipal de saúde.
“O MPMS já realizou diligências preliminares e aponta que o problema, embora com casos individuais parcialmente solucionados, é estrutural e coletivo”, informa o órgão.
As sondas do tipo Botton são dispositivos médicos essenciais para pacientes com comprometimento severo da deglutição, como crianças com paralisia cerebral, encefalopatias crônicas, distúrbios neurológicos e síndromes genéticas. A falta do equipamento compromete a nutrição enteral e pode causar complicações graves, como infecções decorrentes de vazamento de líquidos.
O Ministério Público informa que, em resposta às diligências, a Sesau relatou que, até 7 de março, havia 202 pacientes cadastrados no programa de dispensação das sondas. A secretaria também informou que a empresa fornecedora alterou a marca do produto em agosto de 2024, alegando que a anterior descontinuou a fabricação de alguns tamanhos. Por isso, um novo processo administrativo foi aberto para a compra dos novos dispositivos.
O MPMS afirma que expediu ofícios cobrando da Sesau e da SES (Secretaria de Estado de Saúde) informações detalhadas sobre o programa de aquisição e distribuição dos dispositivos, incluindo lista atualizada de pacientes, cronograma de entrega e medidas emergenciais adotadas.
A reportagem solicitou posicionamento da Sesau, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
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