Recursos federais poderão comprar câmeras e ampliar rondas em escolas
Estado e municípios têm até amanhã (3) para envio de propostas que poderão receber até R$ 3 milhões
Lançado após massacres em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC), o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, do governo federal, recebe até esta quarta-feira (3) propostas de municípios e estados de todo o Brasil para prevenir a violência no ambiente de ensino. Elas poderão ser financiadas com valores de até R$ 3 milhões.
Para atender as escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, o secretário de Educação, Hélio Daher, adiantou que são solicitados recursos para a ampliação do programa Escola Segura, Família Forte. "Nós vamos submeter o projeto estadual dentro do escopo das rondas escolares. Queremos ampliar esse programa, que já foi premiado nacionalmente e está bem organizado no Estado", declarou.
As rondas escolares citadas são realizadas por 12 agentes de segurança pública atualmente, segundo o secretário. "E vamos chegar a 24 [agentes]", acrescentou Daher. Se aprovados, os recursos federais vão servir para aumentar o número já ampliado.
Videomonitoramento - Em conversas com prefeitos e secretários do interior do Estado, o titular da pasta estadual apurou que o interesse maior é por implantar sistema de videomonitoramento nas escolas.
"Querem adotar nas escolas municipais o modelo que já existe na rede estadual e que também está recebendo nossos investimentos para ampliação em Mato Grosso do Sul", completa. Até meados do mês de abril, o número de unidades escolares estaduais videomonitoradas era de 255.
O representante das secretarias municipais de Educação e secretário da pasta em Chapadão do Sul, Guerino Perius, confirma que a instalação de câmeras é a proposta que mais aparece entre os municípios.
Enquanto estados podem receber de R$ 500 mil até R$ 3 milhões em recursos federais do programa nacional, municípios têm direito ao repasse de R$ 100 mil até R$ 1 milhão. Segundo Perius, faltando um dia para o prazo de submissão dos projetos terminar, mais da metade dos municípios sul-mato-grossenses se antecipou. "Teremos uma reunião hoje à tarde para tirar dúvidas e conversar com os representantes que ainda não enviaram", informou.
Programa federal - Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a chamada pública para que estados e municípios manifestem adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas foi aberta em 11 de abril.
O documento trata da destinação de R$ 150 milhões, no total, para financiamento a projetos estaduais e municipais orientados ao fortalecimento, aprimoramento ou institucionalização de rondas especializadas, além de outras ações no enfrentamento e prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.
O recurso virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. A previsão é que o resultado das propostas classificadas para recebê-lo seja publicado em 30 de maio.
