Variação de mensalidades escolares na capital ultrapassa 270%, aponta Procon

A mais recente pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul revelou uma variação média superior a 270% nas mensalidades escolares cobradas por escolas particulares de Campo Grande.

O levantamento foi realizado entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro em 20 instituições de ensino, considerando turmas do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio, todas no período matutino.

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Entre as etapas avaliadas, o Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano) apresentou a maior disparidade, com variação média de 271,86%. Logo atrás aparece o Fundamental II (6º ao 8º ano), com 269,60%, seguido do Ensino Médio, que registrou 269,04%.

Entre os valores das mensalidades do 1º ao 4º ano, o maior preço gira em torno de R$ 3.976,60, e os menores podem chegar a R$ 478,28, com média entre R$ 1.500 e R$ 2.300.

No Ensino Médio, as maiores variações de preços estão em escolas que oferecem o meio período no matutino. A diferença é de 285,31%, com mensalidades que vão de R$ 3.544,89 até o preço mínimo de R$ 920,00.

O secretário-executivo do Procon de Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, explica que diversos fatores influenciam o valor final das mensalidades, como estrutura física, proposta pedagógica, perfil do público e serviços adicionais.

“Os valores listados na pesquisa são um dos itens a serem avaliados por pais e responsáveis durante a contratação”, destacou.

De acordo com o Procon, modalidades como ensino bilíngue, atividades no contraturno, ensino integral e semi-integral também podem encarecer os valores.

Além disso, escolas podem conceder descontos por meio de bolsas, pagamento antecipado ou pontual e benefícios para servidores públicos, comerciários, conveniados ou famílias com mais de um aluno matriculado.

O Procon reforça que toda relação contratual deve ser clara e transparente. Pais e responsáveis devem: Revisar detalhadamente todas as cláusulas; Guardar cópias dos contratos assinados e comprovantes de pagamento e verificar informações sobre valores, índice de reajuste e multas.

Em casos de inadimplência, a escola não pode reter documentos nem impedir o aluno de realizar provas, embora possa negar renovação da matrícula até a quitação da dívida.

Ainda é lembrado pelo Procon que, conforme a Lei Federal nº 12.886/2013, escolas não podem exigir materiais de uso coletivo. As listas devem conter apenas itens individuais, alinhados ao planejamento pedagógico.

A instituição só pode obrigar a compra de uniformes no próprio colégio se a estampa estiver registrada e não houver outros fornecedores autorizados. Mudanças no modelo devem ser comunicadas com pelo menos um ano de antecedência.

Reajuste das mensalidades em 2026 - Conforme informado em reportagem do Campo Grande News, o presidente do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino), Audie Andrade Salgueiro, afirmou que o reajuste das mensalidades em Mato Grosso do Sul seguirá a tendência nacional e ficará entre 5% e 10% em 2026.

O índice poderá superar ou até dobrar a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), atualmente em 4,83%.

Segundo Audie, o cálculo leva em conta critérios como reajuste salarial de professores e funcionários, insumos educacionais, custos de formação e capacitação, além de despesas como água, energia e aluguel.

“O contrato é anual; portanto, o reajuste da mensalidade ocorre uma vez por ano e, em Mato Grosso do Sul, será de 5% a 10%”, explicou.