Campo Grande ganha duas novas Varas de Sucessões para agilizar processos
Duas novas Varas de Sucessões do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul começaram a funcionar no Fórum de Campo Grande. Criadas para tornar o andamento dos processos mais rápido e eficiente, elas vão ajudar a reduzir a sobrecarga das Varas de Família.
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O Fórum de Campo Grande ganhou duas novas Varas de Sucessões, criadas para agilizar o andamento de processos de herança e inventário. A medida, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, visa reduzir a sobrecarga das Varas de Família. As novas unidades serão comandadas pelos juízes Alexandre Tsuyoshi Ito e Saskia Elisabeth Schwanz. Com a mudança, cerca de 9.984 ações serão redistribuídas para as Varas de Sucessões, enquanto as Varas de Família permanecem com 31.348 processos relacionados apenas a questões familiares.
Antes disso, seis Varas de Família e Sucessões acumulavam os dois tipos de processos, o que provocava atrasos. Agora, com a 1ª e a 2ª Varas de Sucessões, cada uma ficará responsável apenas por casos de herança e inventário. Os juízes Alexandre Tsuyoshi Ito (1ª Vara) e Saskia Elisabeth Schwanz (2ª Vara) foram designados para comandar as novas unidades.
Em material divulgado pelo TJ, o presidente Dorival Pavan disse criação das varas atende a uma antiga demanda e representa um avanço para melhorar o atendimento à população. “As seis varas de família estavam sobrecarregadas, o que dificultava o trabalho dos juízes. A separação vai permitir um serviço mais ágil e de melhor qualidade”, afirmou Pavan.
A juíza Gabriela Müller Junqueira, diretora do Fórum, destacou que a mudança era esperada há muito tempo. “Era um pedido antigo da população e da OAB. A criação das varas vai facilitar o andamento dos inventários e dar mais rapidez aos processos”, disse.
Com a nova estrutura, as Varas de Família passam a cuidar apenas de questões familiares, enquanto os casos de herança e inventário serão redistribuídos. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS, as Varas de Família permanecem com 31.348 processos, e cerca de 9.984 ações passam para as novas Varas de Sucessões.
Durante a cerimônia de inauguração, também foi entregue a reforma dos dois plenários do Tribunal do Júri e concluída a última etapa da modernização da rede de dados do Fórum. As melhorias incluem novos sistemas de energia e segurança, exigidos para o alvará de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros.
Além do presidente Pavan, participaram da solenidade o vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; o desembargador Sérgio Fernandes Martins; o promotor de Justiça Reynaldo Hilst Mattar; o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini; o secretário-geral da OAB-MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; e o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Mário José Esbalqueiro Júnior.
Até 2017, o Fórum de Campo Grande contava com quatro Varas de Família e uma de Sucessões. Naquele ano, as unidades foram unificadas e passaram a tratar dos dois temas. O aumento no número de processos, porém, levou o Tribunal a reavaliar o modelo e a retomar a separação das competências.
