Com R$ 4 milhões previstos, mais três editais culturais são suspensos
No início deste mês, outros dois que somam o mesmo valor em incentivo tiveram prazos paralisados
Mais três editais culturais tiveram os prazos suspensos pela Prefeitura de Campo Grande nesta quinta-feira (26), em publicação no Diário Oficial no Município. Em 6 de dezembro, outros haviam sido paralisados.
RESUMO
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A Prefeitura de Campo Grande suspendeu os prazos de cinco editais culturais, totalizando R$ 8.037.894,68 em recursos federais e municipais para projetos culturais. A suspensão, justificada pela reforma administrativa da prefeitura que entrará em vigor em janeiro de 2025 e extinguirá a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, afetará os editais até que a nova estrutura, uma Fundação Municipal de Cultura, seja implementada. As inscrições permanecem abertas e os recursos já recebidos estão garantidos.
A suspensão mais recente é dos editais de chamamento público de números 12, 13 e 14, publicados este ano. Eles preveem o total de R$ 4.037.894,68 em recursos para manutenção de espaços e projetos culturais, pontos de cultura da rede municipal e financiamento de novos projetos.
A soma vem dos cofres do governo federal, que destinou o valor à prefeitura por meio da Lei Aldir Blanc (Lei federal nº 14.017 de 2020), sancionada durante a pandemia de covid-19 e depois transformada em política cultural permanente.
Segundo a publicação que determina a suspensão, assinada pela secretária municipal de Cultura e Turismo, as inscrições seguirão abertas enquanto o cronograma não for retomado. Inicialmente, o prazo para interessados se inscreverem iria até 7 de janeiro de 2025. A reportagem perguntou à assessoria da prefeitura qual a previsão para a reativação dos editais, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
Reforma administrativa - A publicação no Diário Oficial de Campo Grande diz que a suspensão é feita em razão da reforma administrativa da Prefeitura de Campo Grande, já aprovada pela Câmara de Vereadores. As mudanças devem entrar em vigor no ano que vem.
A Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), que coordena os editais e é chefiada por Gurgel, será diretamente afetada pela reforma com a extinção. Ela funcionará como secretaria executiva subordinada à Secretaria Municipal de Governo até março do ano que vem. Após, será criada uma Fundação Municipal de Cultura em seu lugar.
Vereadores que o Campo Grande News ouviu durante a votação da reforma administrativa apoiaram a proposta da fundação, destacando que receber e direcionar recursos culturais ficará menos burocrático com essa transição. Eles também garantem que valores que já estão em caixa ou que forem enviados até março, não serão perdidos.
Municipais - Outros dois editais culturais, que juntos somam mais R$ 4 milhões, estão suspensos. Ambos têm recursos municipais envolvidos.
Um deles é o edital nº 9/2024 do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais). Ele previa que, entre os dias 28 de novembro e 13 de dezembro, ocorresse a convocação dos aprovados. O período de execução dos projetos estava agendado para 16 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025. O valor total do edital é de R$ 3,2 milhões, com cada projeto selecionado podendo receber até R$ 100 mil.
O outro é o edital nº 10/2024 da Fomteatro (Política de Fomento para o Teatro). Ele previa o pagamento das verbas entre 2 e 10 de dezembro. Serão destinados R$ 800 mil para os projetos vencedores.
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