Câmara aprova reforma administrativa da prefeitura
Manifestantes pediram para que pastas da Cultura e Juventude fossem mantidas, mas emendas foram rejeitadas
RESUMO
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A Câmara Municipal de Campo Grande rejeitou uma emenda que propunha a manutenção de secretarias municipais importantes, como Saúde e Juventude, além da criação da Secretaria da Mulher. A emenda, apresentada pela vereadora Luiza Ribeiro, recebeu apenas 2 votos a favor, enquanto 22 vereadores votaram contra. A sessão foi marcada por protestos de manifestantes que pediam a permanência das pastas. A prefeita Adriane Lopes defendeu a reforma administrativa como uma medida para economizar até 30% dos custos públicos, sem afetar as categorias profissionais envolvidas.
A Câmara de Vereadores aprovou, há pouco, a reforma administrativa da prefeita Adriane Lopes (PP) e rejeitou a proposta que mantinha as secretarias municipais da Cultura, da Juventude e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e criava a Secretaria Municipal da Mulher.
O placar de votação do projeto de lei que reestrutura o Executivo Municipal ficou em 25 a favor e 2 contrários.
Cotado para assumir a presidência da Casa de Leis no ano que vem, o vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), declarou apoio à reforma. "Não prejudica o orçamento, verbas não serão perdidas com a reestruturação", afirmou.
O atual presidente, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), diz que a reforma é necessária para enxugar a máquina administrativa. "É sobrar dinheiro pra investir em serviços públicos, para melhorar a saúde, não vai prejudicar atribuições, de convênio, nada", avaliou.
Secretarias e protesto - As emendas rejeitadas são de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT): foram 22 contra e 2 a favor. Ela argumentou que a reforma "não atende as necessidades da população".
Manifestantes que acompanham a sessão chamaram os parlamentares de "covardes", pedindo que o projeto da reforma não fosse votado e questionaram a votação em bloco das propostas da da vereadora.
O vereador André Luis Soares da Fonseca, o Professor André (PRD), foi quem votou a favor das emendas além de Luiza. Ele defendeu que a reforma deveria ter sido discutida em abril deste ano, quando foram identificadas inconsistências na folha de pagamento e a prefeitura assinou um termo de ajuste junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Outras duas foram apresentadas e aprovadas. A sessão relâmpago durou apenas 50 minutos e foi encerrada após a aprovação da reforma.
Ajustes - Após protestos na terça-feira (10), dia em que a sessão foi suspensa por falta de energia no prédio do Legislativo, o vereador Ronilço Cruz, o Ronilço Guerreiro (Podemos), e o ex-secretário municipal da Juventude e vereador eleito este ano, Maicon Nogueira (PP) explicaram que foram feitos ajustes no projeto de lei inicial em relação ao destino das pastas da Cultura e da Juventude.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo será desmembrada, ficando o Turismo dentro de nova pasta a ser criada, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana.
Já a Cultura, que antes seria fundida com a Secretaria Municipal de Educação, será vinculada à Secretaria Municipal de Governo e terá o status de Secretaria Executiva até ser convertida em Fundação de Cultura contados 90 dias após 1º de janeiro de 2025.
Quanto à Juventude, a pasta não será mais vinculada à uma outra pasta a ser criada, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Mulher. Ela também será transformada em Secretaria Executiva e será anexada à Secretaria Municipal de Governo.
"Sem remendos" - Antes do início da sessão desta quarta-feira, o presidente da Casa de Leis prometeu que a sessão seria tranquila.
Ele disse que tentaria reprovar todas as emendas. "Nós vamos tentar derrubar as emendas, até para não atrapalhar o projeto. A reforma é proposta pelo Executivo, se você entrega toda remendada para prefeita, não vai poder aplicar", disse, Carlão.
Em mensagem à Câmara, a prefeita Adriane Lopes (PP) justifica que a reforma trará até 30% de economia aos cofres públicos, sem prejudicar categorias profissionais.
Como fica - O projeto de lei aprovado muda a estruturação atual das secretarias da prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2025. Agora, ele irá à sanção da prefeita.
Veja como deve ficar:
- Secretaria de Governo e Relações Institucionais (se mantém);
- Secretaria Especial da Casa Civil (será criada nova secretaria);
- Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas (será criada nova secretaria);
- Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (se mantém);
- Secretaria Especial Licitações e Contratos (será criada nova secretaria);
- Secretaria Especial de Articulação Regional (será criada nova secretaria);
- Secretaria de Fazenda (será criada nova secretaria, anteriormente era a Secretaria de Finanças e Planejamento, que será extinta);
- Secretaria de Administração e Inovação (será criada nova secretaria, anteriormente era Secretaria de Gestão, que será extinta);
- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (se mantém);
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana (será criada nova secretaria);
- Secretaria de Educação (se mantém);
- Secretaria de Saúde (se mantém);
- Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania (será criada nova secretaria, anteriormente era Secretaria de Assistência Social somente, que será extinta);
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (será extinta);
- Secretaria Municipal da Juventude (será extinta);
- Secretaria de Inovação, Desenvolvimento e Agronegócio (será extinta);
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (se mantém).
Matéria editada para ajustes e acréscimo de informações após a publicação.
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