Em dia de sessão, Câmara de Vereadores enfrenta protesto e apagão
Debates foram atrasados e presidente da Casa de Leis deve convocar sessão extraordinária
O dia começou tumultuado na Câmara Municipal de Vereadores, nesta terça-feira (10). Antes da abertura dos trabalhos, representantes da cultura, direito às mulheres e da juventude estavam no plenário para acompanhar a abertura e protestar contra a extinção das pastas que tratam dos temas no Executivo. Antes disso, porém, a luz acabou no prédio, e o "apagão" durou cerca de 1h20.
RESUMO
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A sessão da Câmara dos Vereadores de Campo Grande foi adiada devido a um apagão, enquanto protestos de setores da cultura, direitos das mulheres e juventude ocorriam em resposta a um novo plano administrativo proposto pela prefeita Adriane Lopes. O plano sugere a fusão de subsecretarias, incluindo a da Mulher e Direitos Humanos, e a extinção da Secretaria de Juventude, o que gerou preocupações sobre a perda de recursos e o impacto no atendimento a mulheres vítimas de violência. O presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges, afirmou que haverá uma sessão extraordinária para discutir a reforma e ouvir os movimentos sociais afetados.
Mesmo depois da energia ser restabelecida, o presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges (PSB) optou em não abrir a sessão, sendo prevista uma extraordinária, amanhã à tarde. Hoje, em pauta, tinha apenas análise de veto da prefeita Adriane Lopes (PL) sobre distribuição gratuita de protetores auriculares na rede pública de educação.
Manifestação - O protesto é devido à administração propor unir as subsecretarias da Mulher e Direitos Humanos, desfazer a Sejuv (Secretaria de Juventude) e mesclar a pasta de Cultura, que antes era uma secretaria, junto à Semed (Secretaria de Educação).
Apesar da pressa para votação do novo plano administrativo, o assunto não estava na pauta dos vereadores nesta terça-feira e será votado amanhã (11), em sessão extraordinária, no período da tarde.
A luz começou a oscilar logo no início das atividades, por volta das 9h, mas acabou de vez alguns minutos depois.
Ele conversou com o representante do Fórum Municipal de Cultura, Vitor Samudio e informou que, se necessário, colocaria o assunto em sessão extraordinária para que a reforma fosse debatida.
“Haverá uma sessão para discutir essa reforma e vamos ouvir o pessoal dos movimentos sociais, cultura e, se for necessário, vou pedir para paralisar esta sessão para discutir isso para que não haja prejuízo”, disse o presidente Carlão.
Janaine Pereira de Oliveira, ativista do movimento feminista Marcha Mundial para as Mulheres em Campo Grande, acrescenta que os recursos serão perdidos caso o novo plano seja aprovado.
"Mulheres são maioria da população e perderão sem a subsecretaria das mulheres. Vai ser prejudicada a presença dela na Casa da Mulher Brasileira. Isso vai enfraquecer o atendimento às mulheres vítimas de violência".
Vitor Samudio reforçou a fala de Janaine ao dizer que recursos financeiros serão perdidos e que a atitude é um retrocesso para cultura da Capital.
Projeto - Conforme o texto endereçado ao presidente da Casa de Leis, a administração quer unir as subsecretarias da Mulher e Direitos Humanos, desfazer a Sejuv (Secretaria de Juventude) e mesclar a pasta de Cultura, que antes era uma secretaria, junto à Semed (Secretaria de Educação).
Outro destaque é a união da Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) com a pasta de Desenvolvimento Urbano. Na redistribuição, ficam extintas as subsecretarias do Procon Municipal (Proteção e Defesa do Consumidor), Subea (Bem-Estar Animal) e a Sugepe (Projetos Estratégicos).
A prefeita, Adriane Lopes (PP), em sua mensagem à Câmara, diz que a reforma da estrutura da administração e o reequilíbrio das despesas são necessários para alcançar a excelência e atender as demandas do cidadão que geram “uma dívida social que se avoluma”. Ela prossegue apontando que a reformulação da estrutura organizacional irá atender a prestação eficiente dos serviços públicos, “privilegiando as ações de desenvolvimento social”.
Ainda na nova organização, a Funesp (Fundação de Esportes) e a Agetran (Agência de Transporte e Trânsito) seriam vinculadas à Secretaria de Governo, enquanto a Planurb (Agência de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), a Emha (Agência de Habitação) e a Agereg (Agência de Regulação) seriam subordinadas à Secretaria da Casa Civil.
O IMPCG (Instituto de Previdência Social) seguiria como responsabilidade da recém-criada Secretaria de Fazenda.
A Agetec (Agência de Tecnologia) ligada à Secretaria de Administração e Inovação e a Funsat (Fundação Social do Trabalho) à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Permanecem inalteradas: PGM (Procuradoria-Geral do Município) e a CGM (Controladoria-Geral do Município).
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