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Capital

Esquema no TJMS beneficiava advogados em causas de imóveis rurais milionários

Operação investiga venda de sentença, em esquema de lobistas, advogados e desembargadores

Por Silvia Frias | 24/10/2024 08:52
Equipe da Receita Federal durante a Operação Ultima Ratio, em Campo Grande (Foto/Divulgação)
Equipe da Receita Federal durante a Operação Ultima Ratio, em Campo Grande (Foto/Divulgação)

A Receita Federal, em apoio à operação da Polícia Federal, Ultima Ratio, busca indícios de lavagem de dinheiro e ocultação na investigação que apura corrupção e venda de sentenças dentro do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os escritórios beneficiados ganhavam causas envolvendo propriedades rurais milionárias.

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A Receita Federal, em colaboração com a Polícia Federal, está realizando a operação Ultima Ratio para investigar um esquema de corrupção e venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A operação visa identificar indícios de lavagem de dinheiro, com a participação de 200 agentes e a execução de 44 mandados de prisão em várias cidades. Desembargadores ativos estão sendo investigados e afastados de suas funções, com a operação sendo um desdobramento de uma investigação anterior sobre superfaturamento de contratos no Tribunal de Contas do Estado. A operação também abrange escritórios de advocacia, incluindo um ligado a um dos desembargadores investigados.

O delegado da Receita Federal em Campo Grande, Zumilson Custódio da Silva, adiantou apenas que as equipes estão investigando em conjunto, em cruzamento de dados com a PF, para saber onde foi o dinheiro do esquema de corrupção.

Esquema de venda de sentença, conforme apuração da Receita Federal (Foto/Divulgação)
Esquema de venda de sentença, conforme apuração da Receita Federal (Foto/Divulgação)

Há indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades. Foram identificadas, por exemplo, situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada.

A operação cumpre 44 mandados de prisão em Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cuiabá (MT), com participação de 200 agentes da PF.

Os desembargadores da ativa, investigados na operação, fora afastados das funções, conforme determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça): Marcos José de Brito Rodrigues; Vladimir Abreu; Sérgio Fernandes Martins; Sideni Soncini Pimentel; e Alexandre Aguiar Bastos.

A investigação é desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em junho de 2021 e que foi iniciada para apurar esquema de superfaturamento de contratos no TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul).

A operação esteve, ainda, no escritório de advocacia Pimentel & Mochi, cujo sócio é Rodrigo Pimentel, filho de Sideni Soncini Pimentel.


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