Licitação fracassa e reforma da Praça do Preto Velho fica sem definição
Empresas acabaram desclassificadas na fase de habilitação dos documentos
A licitação aberta pela prefeitura para reformar a Praça do Preto Velho, no Jardim Paulista, terminou fracassada, mesmo após duas empresas apresentarem propostas abaixo do valor estimado de R$ 508.676,77 mil. As concorrentes chegaram a ser classificadas como vencedoras na fase de lances, mas acabaram inabilitadas, por não atenderem às exigências do edital.
RESUMO
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A licitação para reforma da Praça do Preto Velho, em Campo Grande, foi declarada fracassada após duas empresas serem inabilitadas por não atenderem às exigências do edital. O projeto, orçado em R$ 508.676,77, previa melhorias estruturais e requalificação urbana do espaço localizado no cruzamento das avenidas Fábio Zahran e Salgado Filho. A praça, criada em 1995, abriga uma escultura doada pela Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul. Em 2021, passou por revitalização voluntária e atualmente sedia as feiras Ziriguidum e Meus Axés, sendo um importante espaço cultural da região.
O certame, conduzido pela Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), previa a contratação de empresa especializada para executar a reforma da praça localizada no cruzamento das avenidas Fábio Zahran e Salgado Filho. O projeto incluía serviços de revitalização do espaço público, com melhorias estruturais para uso da população, dentro de uma proposta de requalificação urbana e lazer no bairro.
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Na sessão de lances, a empresa FAG Engenharia e Construção Ltda apresentou a melhor oferta inicial, de R$ 495.112, valor que após negociação foi ajustado para R$ 495 mil. Com a correção das planilhas, a proposta final ficou em R$ 494.583,17, representando desconto de 2,77% em relação ao orçamento da administração. Apesar de a proposta ter sido considerada regular, a empresa foi inabilitada na análise da documentação, por descumprimento de exigências previstas no edital.
Com a desclassificação da primeira colocada, a comissão chamou a segunda colocada, Laboissier Engenharia Ltda. A empresa aceitou negociar e apresentou lance de R$ 496.112,69, depois ajustado para R$ 495.365,01, com desconto de 2,62% sobre o valor estimado. Assim como ocorreu com a concorrente anterior, a proposta foi validada tecnicamente, mas a empresa acabou desclassificada na fase de habilitação, também por não atender integralmente às regras do edital
Aberto o prazo para apresentação de recursos, nenhuma das empresas manifestou interesse. Diante disso, o agente de contratação declarou o processo fracassado, já que nenhuma licitante conseguiu cumprir todas as condições exigidas para contratação.
O relatório final registra que não houve má-fé nem conduta passível de penalização por parte das empresas participantes.
História - A praça foi criada pela Lei 3.141, de maio de 1995, na gestão do então prefeito Juvêncio César da Fonseca. Naquele ano, a Federação dos Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul doou à prefeitura a escultura do preto velho.
Em janeiro de 2021, a praça foi revitalizada por grupos de amigos e, em agosto de 2022, depois de ser alvo de várias pichações e depredações, a imagem foi restaurada de forma voluntária pelo pedreiro Henrique Rodrigues. Hoje a praça abriga as feiras Ziriguidum e Meus Axés.
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