Multa para quem deixar cachorro solto nas ruas pode chegar a R$ 15 mil

Cachorros soltos na rua sempre foram motivo de discussão e de inúmeras reclamações, agora, a lei de proteção aos animais que sempre valeu começou a ser seguida a risca e quem for notificado e não resolver a situação está sujeito a ter que desembolsar de R$ 100 a R$ 15 mil de multa.

Na última terça-feira sete pessoas foram notificadas pela Prefeitura por não cuidar adequadamente ou abandonar animais, na maioria dos casos, doentes. Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Município.

A dona de casa Grace Kelly Cerqueira dos Santos, de 18 anos, que mora na rua Barajuba, na região do Jardim Noroeste, foi uma das notificadas pela Prefeitura por deixar os cachorros, “Brutus e Nina” soltos na rua.

Segundo a denúncia feita por uma vizinha de Grace, os cachorros ficam soltos e podem causar acidentes, principalmente de motociclistas, e, além disso, eles avançam nas pessoas que passam de moto pelo local, como é o caso dela.

Grace afirma que os cachorros, dois vira-latas, são mansos e na maioria das vezes ficam amarrados no fundo da casa, que não é murada. Mãe de um bebê de dois meses, a jovem justifica dizendo que no começo do mês soltou o “Brutus” porque ele não parava de latir por causa de uma cadela de rua no cio, que apareceu no quintal. “Com o latido, o bebê não conseguia dormir. Então eu tive que soltar e como a minha casa não tem muro ele foi para a rua”, afirma.

Foi justo neste dia que um dos cachorros avançou na vizinha. O "Brutus" é manso. "Quem a mordeu foi à cadela que não tem dono. Já chamei o controle de zoonoses para vir buscá-la, mas até agora ninguém apareceu”, lamenta.

O mesmo aconteceu com a acadêmica Mislene Cavalcante da Silva, de 33 anos, que mora em um residencial na rua Neferson Clair Moraes, no bairro Cidade Morena.

Uma vizinha do condomínio a denunciou para um órgão da Prefeitura informando que a cadela com nome de “Vaquinha” vivia em péssimas condições.

Segundo a denunciante, além de não ter abrigo, o animal apresentava estar com cinomose, doença contagiosa causada por um vírus que afeta os aparelhos respiratórios gastrointestinal, e particularmente, o sistema nervoso dos filhotes e cães adultos.

Outra reclamação da vizinha, era de que Mislene mantinha em casa outro cachorro chamado “Hulk”, que havia sido diagnosticado por meio de dois exames que estava com leishmaniose.

Segundo Mislene, a Vaquinha, que morreu em janeiro deste ano, ficava solta no residencial apenas quando escapava de casa na hora que a família ia sair de carro. “Quanto ao Hulk eu entreguei ele para o zoonoses há duas semanas”, afirma.

Chateada com a situação, Mislene relata que mora no local há 7 anos e nunca tinha tido problema com os vizinhos.”Essa denuncia devia ter sido melhor avaliada, porque no meu caso não procede”.

A Lei Federal 9.605/98 diz que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos está sujeito de 3 meses a 1 ano de prisão e multa, que pode aumentar 1/6 a 1/3 se ocorrer a morte do animal.

Não pode - Na lista que foi divulgada no Diário Oficial, duas pessoas foram notificadas por criar galinhas em áreas urbanas.

Apesar de ser uma realidade comum, principalmente na periferia, as aves são alvo de reclamação por conta do mau cheiro. Além disso, a criação de galinhas favorece o aumento do número do mosquito vetor da leishmaniose, que ao picar um cão ou uma pessoa transmite a doença.

Após a publicação, os autuados têm 15 dias para apresentar defesa na Coordenadoria de Julgamentos e Consultas que fica na rua Barão do Rio Branco, nº 2760, Jardim dos Estados.