Na melhor das hipóteses, uniformes e kits escolares devem chegar em abril
'Nome sujo' atrapalhou aquisição de materiais antes das aulas; Problema ocorreu na gestão anterior, segundo Semed
Na melhor das hipóteses, os uniformes e kits de material escolar da Reme (Rede Municipal de Ensino) devem ser entregues em no mínimo 30 dias e no máximo 40. O prazo foi dado pela secretária de educação, Ilza Mateus, na manhã desta segunda-feira (6), primeiro dia de aula dos cerca de 107 mil alunos do município.
Ela explicou que a falta de uma certidão do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) atrapalhou a aquisição mais rápida dos kits escolares em uma 'carona' com a ata de registro de preços dos FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
"As empresas, que fazem parte da ata, têm uma capacidade de produção muito grande e acredito que vamos receber dentro de 30 a 40 dias tanto os kits quanto os uniformes. Ainda não foi confirmada a adesão, mas a ata dos kits escolares está mais adiantados. Os uniformes estamos tentando com São Paulo".
De acordo com a responsável pela Semed (Secretarial Municipal de Educação), após a determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de suspender as licitações, no dia 27 de dezembro, o que atrapalhou para uma entrega mais rápida dos kits de material escolar, foi a falta de certidão positiva de Campo Grande para aderir a ata do FNDE.
"Não recebemos ainda porque o município não tinha um registro por causa de problemas da gestão anterior. Poderia ser mais ágil se o município estivesse legal, com a documentação toda em dia. Não tinha uma certidão que é necessária do Cauc", afirmou.
Ilza, destaca que os processos licitatórios deveriam ter sido feitos em novembro e a rapidez fez com que fossem contestados por outras empresas. "Foi feito correndo, em dezembro, houve questionamento e foram cancelados. Eu entrei na época da transição, eu tentei acompanhar. Entretanto nos processos licitatórios, que estavam já na licitação da prefeitura, foram tomadas decisões independente do nosso pedido", declarou.
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Uniformes - Assim como os kits escolares, a Prefeitura de Campo Grande está tentando uma 'carona' para a compra dos uniformes. Enquanto negociam com o FNDE para aquisição de material, o Executivo Municipal tenta embarcar junto com a Prefeitura de São Paulo na obtenção de uniforme.
"A gente entra na carona de um município de grande porte porque as empresa que aderem a licitação têm condições de produzir rapidamente. Serão duas camisetas por alunos, uma bermuda e um tênis, nas cor azul", explicou a secretaria.