Novo “Palácio da Justiça” será construído por R$ 11,6 milhões

A reforma dos gabinetes dos desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e construção de anexo ao “Palácio da Justiça” no Parque dos Poderes vai custar R$ 11.618.821,00. O desconto de 1,5% no valor que o Judiciário estimava gastar com a obra foi oferecido pela Poligonal Engenharia e Construções Ltda., vencedora da licitação que foi homologada nesta segunda-feira (26) conforme oficialização publicada no Diário da Justiça.

A empresa de Campo Grande venceu duelo com a Trevo Engenharia Ltda., também da Capital. Os gabinetes que passarão por reforma ficam na Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo.

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Não é de hoje que o Judiciário acalenta o desejo de ter um novo Palácio da Justiça. No final do ano passado, foi lançado certame para contratação de empresa para elaborar o projeto executivo, mas o presidente, desembargador Sérgio Martins, que deixa o comando em fevereiro de 2025 – o substituto deve ser escolhido hoje, já antevia a inviabilidade de a obra começar durante sua gestão.

O TJMS tem hoje 39 desembargadores e argumenta que não há espaço para todos na ala que já é uma extensão do prédio original, ocupado hoje pela parte administrativa do órgão.

Não era de hoje que o Judiciário queria ampliar, mas antes de concretizar o plano, enfrentou um impeditivo. Uma ação foi protocolada na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande contra a retirada de vegetação no Parque dos Poderes. Governo de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público tiveram de fechar acordo para o desmate em sentença proferida durante as férias do juiz titular, Ariovaldo Nantes Corrêa, que, ao retornar, a anulou. Mais tarde, após muita polêmica, a obra foi liberada.

O Judiciário tem a segunda maior estrutura e é o órgão que fica com a maior fatia dos recursos do orçamento após o Poder Executivo, que recebe as receitas, mantém a máquina pública e repassa os valores.

O Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian tem 255,3 hectares, sendo 75,64% área de reserva (193 hectares).

O que será feito – A área a ser reformada tem área total construída de 5.257,25 m², e a área de ampliação será de 1.646,00 m². No anexo, deverão ser construídos seis gabinetes.

Entre os serviços de reforma estão pintura das áreas internas e externas; substituição dos forros existentes por forro termoacústico; substituição das folhas e revestimentos dos batentes das portas; instalação de fachada de vidro com construção do pórtico metálico, no tipo structural glazing (envidramento estrutural); instalação de brises (quebra-sóis) na fachada; ampliação do estacionamento das motos; substituição do pavimento dos estacionamentos existentes por blocos intertravados retangulares de concreto; e adaptação do portão da guarita.

O anexo será feito de concreto armado, com fechamento externo das paredes em alvenaria. As janelas terão fachada envidraçada. O piso será revestido com porcelanato e as paredes receberão pintura com efeito de cimento queimado. Será instalado elevador com capacidade para 8 passageiros ou uma pessoa em cadeira de rodas com acompanhante.

O sistema de iluminação do prédio, da área do estacionamento e da área de ampliação será substituído por um novo. As obras também incluem substituições na parte elétrica, a instalação de um gerador no estacionamento e de um sistema de combate a incêndios.