Obra de 10 anos contra alagamentos na Ernesto Geisel terá 3ª licitação aberta
Primeiras intervenções são de 2012, mas somente em 2018 avançaram efetivamente, após abertura de outro certame
A Prefeitura de Campo Grande abrirá nova licitação para terminar as obras da recomposição do leito do Rio Anhanduí, na Avenida Norte e Sul, entre as ruas Abolição e Aquário. Dois trechos não foram terminados porque a empresa Dreno Construções, que estava responsável, não continuou o serviço e pediu rescisão do contrato.
Entretanto, ainda não há valor estimado para a conclusão do trecho, que está separado em dois lotes: um entre as ruas Abolição e Bom Sucesso e outro entre a Bom Sucesso e a do Aquário. Cada parte tem custo previsto de R$ 25,6 milhões e R$ 15,8 milhões, respectivamente.
A Dreno Construções abandonou a obra porque a prefeitura não tinha mais dinheiro para pagar pelo serviço, que utiliza recurso federal. Cada um desses trechos foram 58% e 50% executados, conforme Portal de Obras da gestão municipal, e a empreiteira recebeu praticamente metade do que era previsto para os dois trechos até paralisar sua atuação.
O Portal da Transparência do Governo Federal mostra que praticamente totalidade dos recursos já foi pago. De R$ 60.974.794,96, total de R$ 60.338.880,92 já foram repassados ao Município, ou seja, cerca de 98,96% do valor do convênio. Mais R$ 11.186.478,40 são de contrapartida do Município. Até agora, R$ 36.093.303,95 já foram aplicados na obra, restando R$ 18.338.101,97 para serem utilizados.
Uma das razões da empresa ter abandonado a obra é a demora no repasse por parte do Governo Federal, e pela planilha na página de transparência da União, de fato, revela que, entre 14 de setembro de 2018 e dezembro de 2019, as liberações de recurso foram frequentes, mas novo repasse foi feito apenas no final do ano seguinte, em 12 de novembro de 2020.
O convênio da Prefeitura de Campo Grande com o Ministério do Desenvolvimento é de 2011 e em 2012, o então prefeito Nelson Trad lançou as obras, que tiveram repasses frequentes entre 7 de agosto de 2012 até 2 de março de 2013.
Após isso, novas liberações foram realizadas entre 2 de julho e 4 de agosto de 2014. Novo pagamento do Governo Federal só ocorreu, então, em 14 de setembro de 2018, quando a obra foi efetivamente reativada, já na gestão de Marcos Trad. O convênio vence em 30 de abril do ano que vem, quando o Município tem prazo para usar o recurso.
O Município não informou quanto tem em caixa, de sua contrapartida de R$ 11.186.478,40, para tocar o empreendimento.
Para quem mora ou trabalha na região a situação quase melhorou, apesar da obra não ter sido finalizada. Jean Souza, de 45 anos, tem uma loja de motos na via, sentido centro/bairro e afirma que em forte chuva que encheu o rio no ano passado, ainda ocorreu alagamento e a água chegou na porta de seu estabelecimento.
"Só não entrou porque é mais alto, mas no rapaz aqui do lado, que a loja é mais pra frente, encheu tudo e ele perdeu o que tinha acabado de montar", conta. Para ele, ainda não foi possível mensurar se houve melhora. "Não choveu mais tão forte desde então, mas o ideal mesmo era a obra finalizada".
Para a dona de casa Rosa Arguelho, de 62 anos e que mora na região há 45, os alagamentos acabaram logo após as primeiras intervenções que alargaram o leito d'água. "Tem uns 7 anos que não alaga daquele jeito", afirmou, lembrando que comércio ao lado de sua casa é o que sempre mais sofreu.
Ela reclama, entretanto, da sujeira das margens e também da ausência da finalização da obra. "É muito mato e lixo. Se estivesse tudo bonitinho, as pessoas não iam jogar tanta sujeira aí", lamenta.
Em nota, a Sisep (Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas) informou que “como as empresas que ganharam a licitação pediram rescisão de contrato, será aberta uma nova concorrência para concluir os lotes 2 e 3 (entre as Ruas da Abolição e Aquário)”.
Sobre a nova licitação, “a secretaria reitera que no momento está sendo feita a readequação das planilhas de custos para composição do novo orçamento de referência”. O secretário de obras, Rudi Fiorese informou que o que falta fazer é o muro em gabião em parte da margem esquerda do Rio Anhanduí.
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