Prefeitura e maternidade farão parceria para atender crianças atípicas

A Prefeitura de Campo Grande e a Maternidade Cândido Mariano vão firmar uma parceria para atender famílias de crianças atípicas, com oferta de acompanhamento psicológico, fisioterapia e distribuição de fraldas e dietas especiais. A iniciativa foi anunciada pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, na manhã desta sexta-feira (16).

De acordo com o secretário, o projeto ainda está em fase de estruturação, mas a previsão é que os atendimentos comecem em aproximadamente dois meses. A maternidade coordenará inicialmente o projeto-piloto.

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A discussão sobre a oferta de fraldas e dietas especiais ganhou força ao longo do ano passado, após uma série de protestos realizados por mães atípicas em Campo Grande. Conforme mostrado em matérias do Campo Grande News, os atos cobravam da prefeitura a regularização do fornecimento dos insumos, diante de atrasos, cortes e da necessidade frequente de recorrer à Justiça para garantir o atendimento às crianças.

Para lidar com a situação, foi criado o Nama (Núcleo de Apoio às Mães Atípicas), setor da secretaria voltado a agilizar a concessão de fraldas, dietas especiais e outros insumos para crianças com deficiência. O núcleo foi oficializado por meio da Resolução nº 920, publicada em 13 de outubro de 2025.

Conforme a resolução, o Nama tem como principal objetivo realizar o mapeamento, cadastro e avaliação das necessidades das famílias, permitindo a concessão administrativa dos insumos de forma mais célere e humanizada. A medida também busca evitar a judicialização do acesso aos itens, reduzindo a necessidade de ações na Justiça.

Entre as atribuições do núcleo estão o cadastramento das mães atípicas e seus dependentes, a avaliação técnica para concessão dos insumos e a articulação com a rede de serviços públicos e órgãos do sistema de Justiça. Em levantamento realizado pelo Nama, cerca de 4 mil processos foram analisados, com a identificação de 614 pacientes, segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).

Ao comentar o tema, Marcelo Vilela afirmou que, do ponto de vista técnico, fraldas e dietas não integram o escopo tradicional da assistência em saúde. “Se você analisar, dieta e fralda não fazem parte do escopo do tratamento da assistência em saúde. No entanto, o Judiciário entende que a Secretaria de Saúde deve assumir essa atribuição, embora esse escopo seja mais da assistência social”, disse.

Entretanto, o secretário explicou que, ao assumir a pasta, o Comitê Gestor e o Nama já conduziam a discussão. Segundo ele, houve uma conversa com o presidente da maternidade, doutor Daniel Gonçalves.

Segundo Vilela, a escolha da unidade se deve ao perfil de atendimento. “A maioria dos nascimentos é ali na Cândido Mariano, então eles já têm esse trato com as mães e crianças”, destacou. Ele acrescentou que os recursos do projeto devem ser destinados principalmente à compra de fraldas e dietas, inclusive dietas especiais.

O valor total do investimento ainda não foi definido. De acordo com o secretário, parte dos recursos virá de emendas parlamentares. “Estão vindo emendas de deputado federal, vereador e deputado estadual para esse projeto”, afirmou.

Vilela também disse que a prefeitura deve assumir parte da demanda e que ainda pretende buscar apoio do governo estadual.

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