Após polêmica reprovação geral, MPMS inicia seleção para novo concurso
31ª edição foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, enquanto o certame anterior segue em fase final
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, a resolução que regulamenta o 31º concurso público para ingresso na carreira de promotor de justiça substituto.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou a regulamentação do 31º concurso público para promotor de justiça substituto. O processo seletivo exige bacharelado em Direito, três anos de atividade jurídica e incluirá provas escritas, avaliação psicotécnica e provas orais. O anúncio ocorre enquanto o concurso anterior, marcado pela polêmica reprovação de todos os candidatos na primeira fase, ainda não foi finalizado. Nove candidatos foram aprovados nas provas orais do 30º concurso, que ofereceu dez vagas com remuneração inicial de R$ 32.260,69.
A carreira no MPMS começa nesse cargo e o ingresso só é possível mediante aprovação em concurso de provas e títulos, organizado pela comissão responsável. O edital vai detalhar o número de vagas, observada a disponibilidade orçamentária.
Para participar, os candidatos devem ser brasileiros, possuir bacharelado em Direito, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de comprovar idoneidade moral e a ausência de antecedentes incompatíveis com a função. Também são exigidos, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação. Essa atividade pode incluir advocacia, magistério superior, atuação como conciliador, árbitro ou pós-graduação em Direito, conforme critérios previstos no regulamento.
O processo seletivo será realizado em etapas sucessivas: prova preambular, provas escritas, avaliação psicotécnica, investigação social, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. Os aprovados serão nomeados conforme a ordem de classificação para ocupar vagas existentes ou que surgirem até dois anos após a homologação do resultado, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
O anúncio ocorre enquanto o 30º concurso ainda não foi concluído para a nomeação dos candidatos. Iniciado em 2024, o certame ficou marcado pela reprovação de todos os inscritos na primeira fase, decisão depois reconsiderada. Nove candidatos chegaram à etapa final e foram aprovados nas provas orais. A expectativa é que os novos promotores assumam os cargos em novembro, um ano após o lançamento do edital.
O concurso anterior ofertou dez vagas, com remuneração inicial de R$ 32.260,69. A organização ficou a cargo da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), ao custo de R$ 496 mil.
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