Brasil nega extradição, mas promete julgar acusado de matar jornalista
Sobrinho de Neneco Acosta está preso no Paraná; para negar extradição, STF levou em conta registro de nascimento feito em Sete Quedas (MS), mas acusado tem documento paraguaio
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou a extradição de Flavio Acosta Riveros, um dos acusados pelo assassinato do jornalista paraguaio Pablo Medina e da estudante Antonia Almada. O duplo homicídio ocorreu no dia 16 de outubro de 2014 em Villa Ygatimí, departamento de Canindeyú, cidade paraguaia vizinha de Paranhos (MS).
Preso em janeiro de 2015 em Pato Branco (PR), Riveros se encontra sob custódia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Ele é sobrinho do político paraguaio Vilmar Acosta Marques, o Neneco, ex-prefeito de Ypehjú, cidade paraguaia vizinha de Paranhos.
Neneco está sendo julgado há três semanas no Paraguai acusado de ser o mandante do assassinato de Pablo Medina. Seu sobrinho foi apontado como um dos executores. Ele fugiu para o Brasil após ter a prisão decretada no Paraguai.
Nasceu em Sete Quedas – Ao negar o pedido de extradição feito pela Justiça paraguaia, o STF alegou que tomou a decisão levando em conta um registro de nascimento apresentado pela defesa de Flavio Riveros, atestando que ele nasceu em Sete Quedas (MS) no dia 31 de julho de 1985.
Segundo o jornal ABC Color, existe também um registro de nascimento de Riveros em solo paraguaio, em 12 de abril de 1993, na cidade de Ypejhú. Entretanto, para a Justiça do Brasil, a evidência confirma que o registro de nascimento válido é aquele feito em território brasileiro.
O artigo 50 da Constituição Federal diz que nenhum brasileiro será extraditado, exceto naturalizado, no caso de um crime comum, praticado antes da naturalização ou ligação comprovada com o tráfico de entorpecentes.
Vai a julgamento – Após a decisão do STF, a Justiça paraguaia cobrou informações sobre qual será o destino de Flavio Riveros. Ontem (7), o Ministério Público brasileiro informou oficialmente ao Paraguai que o acusado continuará preso e será julgado, em solo brasileiro, como um dos autores do duplo homicídio.
Mesmo com a decisão da Justiça brasileira, o Paraguai informou que vai tentar provar que o registro de nascimento expedido em Sete Quedas é falso.
Em 2015, quando foi preso em Mato Grosso do Sul, Vilmar Acosta Marques, o Neneco, também apresentou um registro de nascimento em território sul-mato-grossense, mas o STF manteve a decisão do juiz de Sete Quedas, que tinha cancelado o documento. Ele foi extraditado no final daquele ano para o Paraguai, onde está preso.
