Hospital atrasa salários e MPT pede bloqueio de verba para pagamento

Mais uma vez os funcionários do Hospital Evangélico, localizado em Dourados, estão com os salários atrasados. Denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem ao MPT (Ministério Público do Trabalho) revela que o salário de março ainda não foi pago. Maior instituição hospitalar particular do interior de Mato Grosso do Sul, a empresa presta serviços especializados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e recebe mensalmente um repasse que vem do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.

Para garantir o pagamento dos funcionários, o procurador do Trabalho em Dourados, Jeferson Pereira, solicitou o bloqueio dos recursos destinados ao hospital pelo Fundo Municipal de Saúde – cujo gestor é o município de Dourados.

O Evangélico, que até setembro do ano passado administrava o Hospital da Vida, é contratado pela prefeitura para oferecer serviços de oncologia, nefrologia (tratamento a pacientes renais) e cardiologia.

Na quarta-feira, a juíza da 2ª Vara do Trabalho, Erika Silva Boquimpani, deu prazo de cinco dias para a Associação Beneficente Douradense, mantenedora do hospital, se manifestar sobre o caso e marcou para o dia 28 deste mês, às 13h, uma audiência de conciliação.

A juíza determinou também que o hospital efetue o pagamento dos salários de todos os seus empregados “rigorosamente até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, sob pena de bloqueio dos valores devidos”.

O Campo Grande News apurou que funcionários do hospital estão fazendo paralisações diárias de três horas, para protestar contra o atraso nos salários. Entretanto, as denúncias sobre os atrasos foram feitas pelo sindicato da categoria ao MPT no dia 7 de janeiro deste ano. O sindicato da categoria informou que o salário de março foi liberado nesta sexta-feira, mas a ação do MPT continua.

Justificativa – Notificada pelo Ministério Público do Trabalho, a Associação Beneficente Douradense admitiu atrasar o pagamento dos funcionários desde setembro do ano passado e atribuiu à demora no repasse da verba federal, feito pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Dourados, que repassa ao hospital como pagamento pelos serviços prestados a pacientes do SUS.

A associação informou em ofício ao MPT que até o dia 31 de março deste ano, apesar de o Fundo Municipal de Saúde ter recebido os recursos do governo federal pelos serviços prestados em fevereiro, ainda não havia recebido tais valores e que apenas os recursos referentes a janeiro tinham sido pagos, com atraso.

Na terça-feira desta semana, o procurador Jeferson Pereira se reuniu com representantes do sindicato da categoria e da Associação Beneficente Douradense, quando foi informado que até aquela data não tinha sido feito o pagamento da folha salarial de março. O gestor municipal estaria retendo o pagamento dos repasses do SUS e incentivo à contratualização referentes a fevereiro.

“A receita mensal da Associação Beneficente Douradense é baseada nos repasses do SUS e do incentivo da União, consistente em valor líquido de R$ 912 mil, cujo repasse deve ser feito até o dia 5 de cada mês, afora os atendimentos particulares e de convênios, cujos valores são recebidos e diluídos durante o mês. A retenção dos repasses é fator preponderante para os constantes atrasos dos salários dos empregados do Hospital Evangélico, não restando a este órgão ministerial alternativa a não ser requerer o bloqueio mensal de referidos repasses diretamente na conta do Fundo Municipal de Saúde, além da determinação para que o gestor público municipal efetive diretamente o pagamento dos empregados da Associação Beneficente Douradense”, afirmou o procurador na ação encaminhada à Justiça do Trabalho.

Concorda com bloqueio – Segundo o procurador, o próprio superintendente da associação, Eliézer Soares Branquinho, concordou com o repasse direto e inclusive se comprometeu a encaminhar ao município de Dourados a documentação necessária.

A juíza do Trabalho ainda não decidiu sobre o pedido de bloqueio e sobre o pagamento direto do Fundo Municipal de Saúde aos funcionários do hospital e deve se manifestar após a audiência do dia 28.

Prefeitura – O secretário municipal de Saúde, Sebastião Nogueira, afirmou desconhecer o pedido do Ministério Público. Para a prefeitura, a questão envolve apenas o Evangélico e seus funcionários, já que o município não tem obrigações trabalhistas com os profissionais, pois o hospital é contratado como prestador de serviços. Ainda conforme a prefeitura, o repasse dos recursos do SUS é feito normalmente, dentro das normas exigidas pelo Ministério da Saúde. O dinheiro é repassado ao hospital somente depois de ser liberado pelo Ministério da Saúde, que provoca eventuais atrasos de alguns dias, segundo a Secretaria de Saúde.