Juiz não acredita em carona e ex-tenente da PM preso com contrabando é condenado
Ex-tenente já tem condenações, inclusive pelo mesmo crime, mas na esfera militar
O ex-tenente da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Rodrigues Carneiro, preso com contrabando em novembro de 2020, tem na conta mais uma condenação, desta vez pela Justiça Federal pegou 2 anos e 4 meses. Carneiro já possui condenações, na esfera militar, por contrabando e posse ilegal de arma, quando foi alvo da Operação Oiketicus, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Na decisão, de 24 de maio deste ano, o juiz federal Fábio Fischer contesta o ex-tenente, que em sua defesa alegou não saber haver mercadorias contrabandeadas no veículo em que ocupava como passageiro. "(...) sobretudo após deixar consignado em seu interrogatório judicial sua larga experiência no trabalho à prevenção/repressão de crimes transfronteiriços. Eis que a presença de uma grande quantidade de mercadorias no porta-malas do veículo em que estava seria percebida, ou, ao menos, ouvida", cita.
Também, em outro trecho da decisão, o juiz discorre que não seria possível Carneiro ter acreditado que o condutor do carro, Felipe Hércules Alves, tenha se deslocado de Campo Grande até Ponta Porã somente para buscar uma caixa de cabos usados de computador. "(...) o que evidentemente não cobriria os gastos do deslocamento".
Dessa forma, Felipe e Luiz Carlos foram condenados, cada um, a pena privativa de liberdade de dois anos e quatro meses de reclusão. Pena esta que foi substituída por uma restritiva de direitos e multa "(...) consistirá em prestação pecuniária, que fixo no montante de 3 (três) salários mínimos, no valor vigente no mês do pagamento à entidade pública ou privada com destinação social". Já a multa é de três salários mínimos, que serão revertido ao Fundo Penitenciário Nacional.
Por conta de que usaram o veículo para cometer o crime de contrabando e descaminho, os dois estão inabilitados a dirigir veículos pelo prazo de cinco anos.
Relembre - Luiz Carlos foi preso no dia 17 de novembro de 2020, com mais de R$ 120 mil em produtos contrabandeados, em Ponta Porã. Ele estava em uma estrada vicinal, que liga o assentamento Itamarati à BR-463, quando foi flagrado. O militar era passageiro do Renault Sandero, conduzido por Felipe Hércules.
Dentro do veículo, havia 30 celulares Ipro Opal, pacotes de cabos de internet e 400 cigarros eletrônicos. Em depoimento, o PM contou que pegou carona até o assentamento, onde encontraria o ex-sogro, e disse que não sabia que o motorista estava transportando produtos contrabandeados, mas foi desmentido pelo comparsa.
Condenações - Pelo mesmo crime, mas na esfera militar, Carneiro foi condenado a sete anos de prisão em regime fechado. Agora, faz parte da reserva remunerada da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Ele também soma pena de três anos por posse ilegal e arma de uso restrito, resultado da Operação Oiketicus - da Máfia dos Cigarreiros.
