MP investiga pavimentação de rodovia em Bonito após denúncias de riscos à fauna
Procedimento apura falhas como a retirada de cercas e ausência de medidas para evitar atropelamento de animais
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na pavimentação da rodovia MS-382, em Bonito, após denúncias que apontam falhas na execução do serviço realizado. A investigação busca esclarecer problemas que, segundo moradores da região, colocam em risco a segurança de motoristas, moradores e animais, além de causar prejuízos a propriedades rurais próximas à via.
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Ministério Público investiga pavimentação de rodovia em Bonito. Moradores denunciam riscos à fauna e motoristas devido à obra inacabada na MS-382. A denúncia aponta para a retirada de cercas de proteção, aumento do tráfego de animais domésticos na pista e risco de atropelamentos de animais silvestres. A Promotoria de Justiça de Bonito instaurou procedimento para acompanhar a obra e verificar se as normas de segurança viária e proteção da fauna estão sendo cumpridas. A Agesul, responsável pela obra, afirma que as cercas foram reconstruídas e a sinalização horizontal já foi implantada. A instalação de radares depende de estudos de viabilidade.
A denúncia relata que a empresa responsável pela obra teria deixado o serviço inacabado, destruindo áreas de acesso às propriedades rurais vizinhas e retirando as cercas de proteção que impediam a passagem de animais para a estrada. A ausência dessas barreiras fez com que o tráfego de animais domésticos, vindos de fazendas da região, aumentasse significativamente, elevando o risco de acidentes.
O problema é ainda mais grave por se tratar de uma área rica em fauna silvestre, que agora também está mais exposta à rodovia, podendo resultar em atropelamentos frequentes. Além disso, a denúncia destaca a falta de sinalização adequada e de instrumentos de fiscalização eletrônica no trecho, o que permite que veículos pesados transitem sem controle de velocidade, desconsiderando a movimentação de pessoas e animais nas proximidades da pista.
Em resposta às denúncias, a 2ª Promotoria de Justiça de Bonito instaurou o procedimento, formalizado pelos promotores Alexandre Estuqui Júnior e Ana Carolina Castro para acompanhar de perto a execução da obra para verificar se a pavimentação está sendo conduzida de acordo com as normas de segurança viária e se são adotadas medidas para proteger a fauna local, reduzindo o risco de atropelamentos. Segundo a portaria, cabe ao MPMS fiscalizar os direitos coletivos e difusos da população, atuando especialmente na defesa do meio ambiente e da segurança pública na região.
A rodovia MS-382 é um importante corredor de ligação entre propriedades rurais e áreas turísticas de Bonito, município reconhecido pela preservação ambiental e pela grande diversidade de espécies
O Ministério Público informou que seguirá coletando documentos, relatórios técnicos e outras informações para avaliar a atuação da empresa responsável pelas obras e identificar responsabilidades pelas falhas relatadas. Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser tomadas medidas administrativas ou judiciais para assegurar que a obra seja finalizada de forma correta, com a recuperação das áreas afetadas, reinstalação das cercas de proteção e implantação de dispositivos para garantir a segurança viária e a preservação da fauna.
Em resposta ao questionamento sobre as denúncias envolvendo a pavimentação da MS-382, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) informou que somente receberá oficialmente a obra após a finalização de todas as atividades e serviços previstos na planilha contratada.
Segundo a pasta, a remoção e reconstrução das cercas de proteção foram realizadas de acordo com o projeto executivo. A agência também esclareceu que, nos trechos já pavimentados, a sinalização horizontal foi implantada, enquanto as placas de sinalização vertical serão instaladas ao término da obra. Sobre os dispositivos de fiscalização eletrônica, a Agesul afirmou que sua implementação depende de estudos de viabilidade técnica sob responsabilidade do Departamento de Trânsito, não cabendo à agência executar essa etapa.
