Vistoria em lotes de assentamentos no Estado termina no fim de semana
Processo começou no dia 2 de maio e foi exigência da justiça federal
As equipes do Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) devem encerrar, até o fim de semana, o processo de vistoria em lotes de assentamentos em Mato Grosso do Sul, processo iniciado no dia 2 de maio.
Até o dia 14 do mês passado, o órgão vistoriou seis mil lotes na região Sul do Estado. Segundo informações do órgão, à época, o número de irregulares era de 20%.
No entanto, são quase 14 mil lotes na mira do Incra, neste período, em 68 assentamentos localizados nos municípios de Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu.
As irregularidades mais comuns são venda de lotes, abandono, arrendamento e sucessão em virtude morte do titular, informou o Incra.
O levantamento tem de ser entregue à justiça federal até o dia 15 de agosto e é uma exigência para liberar novas aquisições de terra no Estado. O processo é condicionado para destravar a reforma agrária.
O pedido de vistoria dos lotes partiu do MPF (Ministério Público Federal), após a descoberta de participação de funcionários do Incra e líderes de movimentos sociais na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, através da emissão de documentos falsos. O esquema foi revelado durante a operação Tellus, realizada pela PF (Polícia Federal).
Na semana passada, as vistorias ocorreram em Nova Alvorada do Sul e, agora, devem percorrer os lotes em Nova Andradina, informa o Incra.