Governo autoriza redução de até 92% no ICMS do biogás

O governo de Mato Grosso do Sul assinou, na manhã desta quarta-feira (10), a autorização de convênio para que o Estado entre na lista do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e diminua a alíquota de ICMS na comercialização de biogás e biometano. A autorização foi dada pelo governador Eduardo Riedel, durante abertura da Expocanas, em Nova Alvorada do Sul, e deve reduzir o imposto em até 92%. O decreto deve sair nos próximos dias.

O município ocupa a primeira posição no ranking de hectares plantados com cana-de-açúcar de todo o Brasil. O evento é o maior do setor sucroenergético de Mato Grosso do Sul. Conforme Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, o preço dos recursos vai baixar de 17,7%, no mercado externo, para 1,2%. Para o mercado interno, os produtos são comercializados por 12%.

A medida busca incentivar o uso e produção do biogás e biometano. O secretário explicou que a diminuição da alíquota na comercialização do biometano é uma medida de estímulo.

“O que é o biometano? É o biogás filtrado que pode ser utilizado para combustível ou para geração de energia. A suinocultura usa para combustibilidade e geração de energia. É um combustível mais limpo e também uma medida de estímulo para os investimentos que estão sendo realizados no Estado."

Eduardo Riedel ponderou que o combustível pode ser usado futuramente não somente nas próprias frotas de quem faz o investimento, como também injetadas redes de distribuição.

"Nós estamos dando incentivos fiscal, trazendo uma redução de alíquota de ICMS para a comercialização do biometano. E assim a gente vai avançando na estratégia de tornar Mato Grosso do Sul carbono neutro em 2030. E o principal de tudo, novos investimentos, novas oportunidades de emprego, renda, geração de emprego para a nossa gente."

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