ONU vai ajudar a concluir escola indígena parada desde 2014 em MS

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o Unops (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos) lançaram edital para contratação de empresas que irão concluir dez escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Entre as unidades está a Escola Indígena Galino Kwe, localizada em Tacuru, a 31,2 km da área urbana do município, em Mato Grosso do Sul.

A construção da escola começou em 2014, com contrato de R$ 1.005.132,50, firmado entre o FNDE e a prefeitura, mas o projeto foi paralisado com apenas 45% das obras executadas. Desde então, a unidade permanece inacabada, apesar de ter o projeto técnico concluído. O termo de descentralização, assinado em outubro de 2014, teve vigência até dezembro de 2018 e não foi renovado.

O novo edital busca concluir a estrutura escolar, que prevê uma área total construída de 851,63 m², com seis salas de aula destinadas ao ensino fundamental. O projeto deverá seguir normas atualizadas de segurança, acessibilidade e adequação cultural, respeitando as características da comunidade indígena local, na Aldeia Sassoró, zona rural de Tacuru.

A iniciativa integra um acordo de cooperação técnica entre o FNDE e o UNOPS, voltado à conclusão de 62 escolas indígenas e quilombolas em diferentes estados. A meta é garantir infraestrutura adequada para o ensino em comunidades tradicionais e reduzir o número de unidades escolares paralisadas no país.

Empresas de construção civil interessadas em participar do processo licitatório têm até 26 de novembro de 2025, às 15h (horário de Brasília), para enviar suas propostas. Antes disso, haverá uma sessão virtual de esclarecimentos no dia 14 de novembro, às 12h, para responder dúvidas sobre o edital.

O documento completo está disponível na plataforma de compras das Nações Unidas. Podem participar empresas de qualquer porte que cumpram as exigências, incluindo registro no CREA ou CAU, faturamento anual mínimo entre R$ 1,5 milhão e R$ 6,8 milhões (dependendo do estado) e experiência comprovada em obras de edificações de concreto com área mínima entre 500 m² e 1.500 m².

A empresa vencedora será responsável por adaptar o projeto às normas atuais, além de incorporar as demandas pactuadas com as comunidades beneficiárias, em processo participativo conduzido previamente pelas instituições envolvidas.