Leitores defendem multa pesada e apreensão do veículo para quem dirige sem CNH
Outros 36% dizem que depende porque "há casos em que a pessoa não tem acesso à autoescola"
Para 37% dos leitores do Campo Grande News, multa pesada e apreensão do veículo são penalidades suficientes quando se trata de punir quem é flagrado dirigindo sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Outros 36% dizem que depende porque "há casos em que a pessoa não tem acesso à autoescola".
RESUMO
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Pesquisa realizada pelo Campo Grande News revela que 36% dos leitores consideram necessário avaliar cada situação individualmente ao punir motoristas sem CNH, enquanto 37% acreditam que multa e apreensão do veículo são penalidades adequadas. A enquete também mostrou que 20% defendem prisão para reincidentes. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 290 mil condutores estão com a CNH vencida, sendo 117 mil há mais de cinco anos. O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo para quem dirige sem habilitação, mas não determina prisão direta, exceto em casos específicos.
A enquete, publicada neste domingo (20), perguntou: “Quem dirige sem CNH deveria receber qual tipo de punição?”. As opções de resposta eram: suspensão do direito de tirar CNH por anos, prisão imediata em casos reincidentes, multa pesada e apreensão do veículo, e a alternativa há casos em que a pessoa não tem acesso à autoescola.
Quem dirige sem CNH comete uma infração gravíssima, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A penalidade prevista é multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até que uma pessoa habilitada se apresente. Ainda assim, não há previsão de prisão direta para quem é flagrado sem habilitação, exceto em casos de reincidência acompanhada de outros crimes, como embriaguez ao volante ou direção perigosa.
A realidade, no entanto, mostra que a lei tem pouco efeito dissuasório. Em Mato Grosso do Sul, uma em cada seis pessoas que já tiraram a CNH atualmente está com o documento vencido. São quase 290 mil condutores nessa situação, sendo que 117 mil estão com o documento expirado há mais de cinco anos.
Nos comentários da enquete, muitos leitores se dividiram entre a rigidez e a análise individual das situações. Ana Maria Macedo, por exemplo, defende a aplicação de multa e a apreensão do veículo. “Quem dirige sem ser habilitado deveria levar a multa e ter o veículo apreendido, porém só conseguiria retirá-lo depois que tivesse CNH. Mesmo se o veículo estiver em nome de terceiros”, opinou.
Cristina Medeiros Bin acredita que as punições deveriam ser mais duras, posição que representa os 20% dos leitores que votaram a favor da prisão em caso de reincidência. “Tinha que ir preso, ficar recluso, porque assume o perigo de matar alguém. Enquanto uma pena dura não for aplicada, pessoas continuarão sendo atropeladas e mortas por pessoas sem carteira.”
Na visão de Alan Gonçalves, o contexto precisa ser analisado. “Se a CNH não fosse tão cara, não haveria tantas pessoas sem. Tem que punir quem usa o carro como arma, independente de ter CNH ou não. E quem dirige sem cometer infrações deveria ganhar o direito de tirar o documento e ter a renovação gratuita.”
Alex Sandro Carvalho também argumenta a favor de mais flexibilidade. “Deveria levar uma multa um pouco maior em caso de acidente, mas jamais ser multado ou receber qualquer tipo de punição se apenas for constatado que não possui o referido documento. Sem erro, sem problema”.
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