Colombiana que transformava carcaças em arte é absolvida de crime ambiental

A artesã colombiana Diana Alexandra Palacios Reynel, de 38 anos, moradora de Bonito, a 260 quilômetros de Campo Grande, foi absolvida da acusação de crime ambiental após ter sido autuada, em dezembro de 2024, por transformar carcaças de animais em peças artísticas.

Na ocasião, Diana foi abordada por policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) enquanto comercializava esculturas feitas a partir de crânios e ossadas de animais silvestres, que ela encontrava às margens de rodovias em Mato Grosso do Sul. A artista chegou a ser conduzida à delegacia e teve o material apreendido, sendo autuada com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e no Decreto 6.514, que prevê multa para quem comercializa produtos oriundos da fauna silvestre sem autorização.

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Meses depois, o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra a artista estrangeira, entendendo que sua atividade configuraria crime ambiental. No entanto, a defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto, da 2ª Defensoria Pública de Bonito, pediu a rejeição da acusação. A defesa argumentou que o trabalho da artesã tinha um caráter reflexivo, sem qualquer relação com caça, tráfico ou exploração ilegal da fauna.

Em decisão recente, a Justiça acatou a tese da defesa e absolveu sumariamente Diana. O juiz considerou a conduta da artista “irrelevante para o direito penal”, destacando que a legislação ambiental busca coibir atividades predatórias contra a fauna, o que não se aplica à produção de arte com restos animais encontrados já sem vida.

Segundo a defensora, a atividade da colombiana “não agride a fauna, pelo contrário, contribui para a conscientização ambiental ao reaproveitar resíduos biológicos que seriam descartados”. A defensora ressaltou também que Diana nunca capturou, caçou ou encomendou a morte de qualquer animal para produzir suas peças, que inclusive já foram expostas em eventos apoiados pelo Poder Público em Bonito.

Aliviada, Diana relatou que o processo foi traumático, marcado por preconceito e julgamento precipitado. “Essa absolvição não apaga a dor vivida, mas a nomeia: transforma-a em dignidade recuperada. Significa respirar sem o peso injusto de uma acusação, caminhar sem o estigma de um erro. Posso voltar a olhar o mundo de cabeça erguida, sabendo que resisti e que minha história pode ajudar outras pessoas a não serem silenciadas”, disse a artista.