Fazenda faz acordo após emitir 1,1 mil toneladas de carbono
Fazenda localizada em Aral Moreira, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, está sob fiscalização para garantir a recuperação de áreas desmatadas ilegalmente do bioma Mata Atlântica. O acordo prevê a recomposição florestal, aplicação de multas e acompanhamento técnico para restaurar a vegetação e compensar os danos ambientais.
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Uma fazenda em Aral Moreira, Mato Grosso do Sul, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta após o desmatamento ilegal de 11,21 hectares de Mata Atlântica. A irregularidade, constatada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, resultou na emissão de 1.149 toneladas de carbono na atmosfera. O acordo prevê a recuperação das áreas degradadas, com acréscimo de 25 hectares de vegetação nativa além dos 20% exigidos por lei, atualização do Cadastro Ambiental Rural e apresentação de um projeto de recuperação. O proprietário deverá realizar monitoramento contínuo e apresentar relatórios periódicos sobre a recomposição florestal.
A irregularidade foi constatada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que identificou a supressão de 11,21 hectares de mata nativa. Do total, 9,97 hectares estavam em estágio avançado de regeneração e 1,24 hectares em estágio médio. O desmate provocou a emissão estimada de 1.149 toneladas de carbono na atmosfera, contribuindo para o agravamento do efeito estufa.
Para reparar os danos, o proprietário da fazenda firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com obrigações que incluem a atualização do CAR (Cadastro Ambiental Rural), a recuperação da reserva legal com acréscimo de 25 hectares de vegetação nativa além dos 20% mínimos exigidos e a apresentação, em até 180 dias, de um Prada (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas). O plano deverá detalhar tecnicamente as áreas afetadas e indicar o georreferenciamento.
As medidas também abrangem o isolamento das áreas degradadas, comprovado por relatórios técnicos e fotográficos, além do monitoramento contínuo da recomposição florestal, com entrega de laudos a cada dois anos a partir do quarto ano. O acordo inclui ainda compensação ambiental por meio de ações de restauração e pagamento de indenização.
O descumprimento poderá resultar em execução judicial e novas sanções. O objetivo é garantir a restauração do bioma e a responsabilização pelo dano causado.
A emissão de carbono registrada equivale à liberação de gases que intensificam o efeito estufa, como dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. Esse acúmulo na atmosfera dificulta a saída da radiação solar refletida pela Terra, aumentando a temperatura do planeta. O resultado é o desequilíbrio climático, marcado pela elevação do nível do mar, secas prolongadas e avanço da desertificação.
