Operação em MS e mais 16 estados mira desmatamento na Mata Atlântica
Operação usará imagens de satélite para mapear áreas e identificar donos; em 2019, foram 5,4 mil hectares desmatadas
Operação realizada em Mato Grosso do Sul e outros 16 estados começa a fiscalizar as áreas que integram a Mata Atlântica, com objetivo de coibir o desmatamento e proteger o bioma. Em 2019, nesta ação, foram constatados 5,4 mil hectares desmatados irregularmente no País, com aplicação de R$ 25 milhões em multas.
A Operação Mata Atlântica em Pé começa hoje e vai até dia 1º de outubro, sendo a 4ª edição. Deste ano, é organizada pelo MP (Ministério Público) do Paraná, com apoio dos MPs dos demais estados (MS, AL, BA, CE, ES, GO, MG, PB, PE, PI, RJ, RN, SC, SP e SE). Em MS, a fiscalização conta com apoio da PMA (Polícia Militar Ambiental).
Os alvos da fiscalização foram definidos pelo Núcleo de Geotecnologias do MPMS. Não foi informado qual a área precisa da operação, mas, no estado, os principais remanescentes da Mata Atlântica concentram-se em três áreas: Serra da Bodoquena, planície do Rio Paraná, próximo da divisa entre SP e R e fragmentos em áreas indígenas no sudoeste.
Na Serra da Bodoquena, o bioma está presente no Parque Nacional e na área indígena da etnia kadiwéu.
Em todo o País, no ano passado, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem a autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.
Monitoramento - Desde a primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com uso de imagens de satélite.
Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvidos pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.
A partir do Atlas e do MapBiomas são definidos diversos polígonos de desmatamento que serão fiscalizados durante a operação. Outra novidade da operação neste ano é a possibilidade de fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados obtidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural e, assim, são identificados os proprietários pelos terrenos. Isso viabiliza a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
Abrangência - Participam da operação, os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
