ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
NOVEMBRO, TERÇA  05    CAMPO GRANDE 25º

Política

Candidatas com menos de 10 votos entram na mira do MP por suspeita de fraude

Procedimento apura suposta irregularidade envolvendo vários partidos e candidaturas femininas em Sidrolândia

Por Jhefferson Gamarra | 05/11/2024 11:28
Eleitora caminhando até a cabina de votação no pleito deste ano (Foto: Henrique Kawaminami)
Eleitora caminhando até a cabina de votação no pleito deste ano (Foto: Henrique Kawaminami)

O MPE (Ministério Público Eleitoral) instaurou um procedimento para investigar suspeitas de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. O foco da investigação recai sobre os partidos PV, PSB, PT, PDT, PC do B, Avante e Republicanos que podem ter desrespeitado a obrigatoriedade de participação feminina prevista pela legislação eleitoral.

RESUMO

Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!

O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação sobre possíveis fraudes relacionadas à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Sidrolândia, envolvendo partidos como PV, PSB, PT, PDT, PC do B, Avante e Republicanos. A investigação foca em candidatas que, apesar de estarem registradas, obtiveram votações extremamente baixas, sugerindo que suas candidaturas podem ter sido fictícias, criadas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres nas candidaturas. O MPE aguarda depoimentos e respostas dos partidos para decidir sobre possíveis ações judiciais, que podem incluir a anulação de candidaturas e penalidades para os partidos envolvidos.

A abertura do procedimento é assinada pela promotora eleitoral, Daniele Borghetti Zampieri. Conforme determinado na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 75/93. A cota de gênero exige que cada partido ou coligação reserve no mínimo 30% das candidaturas para mulheres, visando a representatividade feminina na política.

Foram notificadas a prestar depoimento candidatas que disputaram o cargo de vereador na cidade, mas tiveram desempenho ínfimo entre 0 e 10 votos após apuração das urnas. Entre elas estão Telma Machado, a Pastora Telma (PV); Cirlei de Fátima Matos (PSB); Paula Lemes (PT); Janaína Andrade (PC do B); Claudete Godoy (Avante); Ana Cristina Batista (Republicanos); Larissa Arruda (Republicanos); Jessica Lira de Souza (PDT) e Edna Bento (Republicanos).

No relatório da promotoria, foi apontado que a candidata Telma (PV) não recebeu verba para campanha e obteve apenas oito votos. A candidata Cirlei (PSB) também não recebeu apoio financeiro e alcançou cinco votos. A candidata Paula (PT) igualmente não recebeu fundos de campanha e obteve quatro votos. Em sua declaração na promotoria, Paula manifestou descontentamento com o partido, afirmando ter a impressão de que fora “convidada” apenas para compor o número mínimo de mulheres. Já Janaína Kelly (PC do B) recebeu R$ 3.000,00 para a campanha, dos quais R$ 2.000,00 foram destinados a uma coordenadora de campanha e R$ 1.000,00 para dois cabos eleitorais (R$ 500,00 cada). Obteve apenas dois votos e relatou que o apoio do partido foi mínimo, com atividades eleitorais escassas no Distrito de Quebra-Coco.

A candidata Claudete (Avante) recebeu R$ 10.000,00, dos quais R$ 5.750,00 foram utilizados para pagar oito cabos eleitorais e R$ 500,00 para audiovisual, resultando em nove votos. Ana Cristina (Republicanos) recebeu R$ 3.729,00 e gastou R$ 3.000,00 com dois cabos eleitorais que residem em Chapadão do Sul, conforme contratos anexados. No extrato bancário de Ana Cristina, foram observadas devoluções de Pix no valor de R$ 1.000,00. Ela obteve oito votos. A candidata Larissa (Republicanos) recebeu R$ 3.229,90 para a campanha, dos quais gastou R$ 1.950,00 com três cabos eleitorais (R$ 650,00 cada), obtendo sete votos. Por fim, a candidata Jessica Lira (PDT) recebeu R$ 754,00 para a campanha, com apenas R$ 25,00 gastos em dublagem, e obteve sete votos.

De acordo com o MPE, os elementos iniciais apontam para possíveis candidaturas fictícias, prática que consiste na inclusão de mulheres apenas para que os partidos alcancem o percentual mínimo exigido de candidaturas femininas, sem a intenção real de que estas candidaturas sejam competitivas. Isso é reforçado pela ausência de repasses significativos de fundos de campanha e pela baixa votação entre as investigadas.

O MPE aguarda os depoimentos das candidatas e as respostas dos partidos para determinar se há base para medidas judiciais ou outras sanções. A comprovação de fraude pode levar a punições que incluem a anulação dos registros de candidatura e penalidades aos partidos envolvidos.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa das candidatas e dos partidos políticos mencionados pelo Ministério Público Eleitoral até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.


Nos siga no Google Notícias