Investigados, presidente e vice eleitos no TJ são substituídos em nova eleição
A partir de 3 de fevereiro, não mais Sideni Soncini, mas Dorival Renato Pavan presidirá a Corte estadual
Quase dois meses depois de operação policial que afastou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o ex-futuro presidente eleito da Corte, o desembargador Sideni Soncini Pimentel, o TJMS elegeu nova diretoria para os próximos dois anos. Agora, quem comandará a Justiça Estadual é o desembargador Dorival Renato Pavan.
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Após a Operação Ultima Ratio afastar o ex-presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sideni Soncini Pimentel, o TJMS elegeu uma nova diretoria. O desembargador Dorival Renato Pavan assume a presidência, substituindo Sérgio Fernandes Martins (também investigado), enquanto Fernando Mauro Moreira Marinho será o vice-presidente. A nova diretoria foi eleita em sessão do Tribunal Pleno e priorizará a integridade e união entre os membros do Poder Judiciário. A operação, que investiga a venda de sentenças, envolveu 35 pessoas, incluindo magistrados, advogados e servidores, com afastamentos e medidas cautelares determinadas pelo STJ e STF.
Até então, presidia o TJMS o desembargador Sérgio Fernandes Martins, também investigado. Ele foi reconduzido ao cargo em 9 de dezembro, depois de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, relator do inquérito 4982 que investiga a venda de sentença por magistrados de MS.
A partir de 3 de fevereiro, não mais Soncini, mas o desembargador Dorival Renato Pavan, atual vice, que presidirá a Corte estadual e o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho será o vice-presidente. Na atual gestão, ele é o corregedor-geral, papel que será desempenhado a partir de 2025 pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
Além de Soncini Pimentel, o desembargador Vladimir Abreu da Silva, que assumiria a vice-presidência, não estará mais à frente do cargo. Ele também foi afastado na Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal. Ruy Celso foi mantido na corregedoria. Eles haviam sido eleitos em sessão do Tribunal Pleno do TJMS, em 16 de outubro, oito dias antes da ação da PF.
Já a nova diretoria foi eleita hoje (18), em outra sessão do Tribunal Pleno. O desembargador Sérgio Martins presidiu o encontro.
O presidente eleito agradeceu por ser conduzido ao cargo. “Vamos fazer isso de uma maneira a promover uma integridade, uma união entre nossos colegas, desembargadores e juízes de primeiro grau, e valorizar também uma parte importante da estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, que são os servidores”, disse.
Ultima Ratio – A operação foi desencadeada em 24 de outubro, com 44 mandados de busca e apreensão, envolvendo ainda advogados e pessoas físicas e jurídicas que teriam buscado se beneficiar em processos, totalizando 35 nomes. Entre elas, advogados filhos de desembargadores, dois desembargadores aposentados, o conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jerônymo e um sobrinho ocupando cargo comissionado no TJ.
Estes e os magistrados foram afastados por 180 dias e terão que cumprir medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica. O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deferiu, também, pedido de quebra de sigilo telefônico e fiscal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu pedido do MPF (Ministério Público Federal) e assumiu o caso, uma vez que há indícios de crime envolvendo integrante do STJ. O CNJ também ingressou no caso, pedindo o envio das provas recolhidas na operação.
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