Lula vai à Argentina liberar US$ 16 milhões para obras em Corumbá e Ponta Porã
Projetos de saneamento e infraestrutura em MS foram aprovados pelo fundo do Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nos dias 2 e 3 de julho da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, com a missão de consolidar a aprovação de dois projetos brasileiros no FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul). Os projetos contemplam os municípios de Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e receberão juntos cerca de US$ 16 milhões em recursos.
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Lula busca destravar projetos de infraestrutura no Mercosul. Em visita à Argentina para a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, o presidente pretende consolidar a aprovação de dois projetos brasileiros no Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). As iniciativas, que beneficiarão os municípios sul-mato-grossenses de Corumbá e Ponta Porã, somam cerca de US$ 16 milhões. Os projetos, aprovados após o Brasil quitar uma dívida de US$ 99 milhões com o fundo, marcam o retorno do país ao financiamento do FOCEM depois de 12 anos. Em Corumbá, serão investidos US$ 9,12 milhões na modernização do sistema de abastecimento de água. Já em Ponta Porã, US$ 7 milhões serão destinados à melhoria da mobilidade urbana e integração com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. Ambos os projetos estão alinhados com a Rota Bioceânica de Capricórnio.
As propostas foram aprovadas pelo CMC (Conselho do Mercado Comum) e são os primeiros projetos brasileiros a obterem financiamento do FOCEM após uma pausa de 12 anos. O Brasil estava inadimplente com o fundo desde 2015 e regularizou sua situação apenas em 2023, com o pagamento de uma dívida de US$ 99 milhões por meio do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), liderado pela ministra Simone Tebet.
Com a regularização, o Brasil voltou a apresentar propostas ao fundo. Em abril de 2024, a COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos) selecionou oito projetos brasileiros para concorrer a um montante remanescente de US$ 70 milhões do FOCEM, priorizando regiões de fronteira com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com potencial de integração regional.
Um dos projetos aprovados é o “Projeto de Redução nos Níveis de Perdas de Água em Corumbá”, com custo total de US$ 12,48 milhões. Desse total, US$ 9,12 milhões serão financiados pelo FOCEM. Executado pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), o projeto prevê a modernização da rede de distribuição, implantação de sistema de tratamento de resíduos da estação de tratamento de água e campanhas de conscientização sobre o uso racional da água.
A proposta visa melhorar o acesso à água potável na região urbana de Corumbá, reduzir perdas no sistema de abastecimento e contribuir para a prevenção de doenças associadas à água contaminada. Também se insere nas Rotas de Integração Sul-Americana, conectando o município à Rota Bioceânica de Capricórnio e ao Quadrante Rondon.
A outra proposta é o “Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã”, com orçamento de US$ 9,6 milhões, dos quais US$ 7 milhões virão do FOCEM. A proposta será executada pela AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS) e tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e a integração socioeconômica e cultural com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero.
As intervenções previstas incluem requalificação viária, obras de drenagem, recuperação de vias e implantação do Parque Linear da Fronteira, com foco em lazer, mobilidade ativa e espaços públicos. O projeto também está vinculado à Rota Bioceânica de Capricórnio.
Durante a cúpula, será realizada a cerimônia de assinatura dos convênios de financiamento dos projetos, com participação da ministra Simone Tebet, representantes do Itamaraty e prefeitos locais. Também será assinado um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o MPO e o Fonplata, banco de desenvolvimento formado por cinco países do Mercosul.
