Antes de abrir loteamento, empresa deve verificar se há vestígios arqueológicos

Antes de as máquinas entrarem em ação no bairro Moreninha, terreno em Campo Grande vai passar por uma etapa pouco conhecida do público, mas obrigatória por lei: investigação para saber se há vestígios arqueológicos no subsolo.

A autorização foi publicada nesta sexta-feira (30) no DOU (Diário Oficial da União) pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O órgão liberou a realização de uma pesquisa arqueológica prévia na área onde está previsto o Loteamento Vale do Cerrado, com prazo de quatro meses para execução.

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Por que o IPHAN foi acionado? Porque o terreno vai sofrer uma transformação pesada.

O projeto prevê a abertura de ruas, asfaltamento, instalação de redes de água, esgoto, drenagem, energia elétrica e iluminação pública. Esse tipo de obra exige escavações profundas e extensas, que podem destruir vestígios antigos enterrados no solo.

A lei brasileira determina que, antes desse tipo de intervenção, seja feita uma checagem técnica para saber se existem objetos, estruturas ou marcas deixadas por povos antigos. Esse patrimônio pertence à União e não pode ser simplesmente removido ou destruído.

A área está localizada na Rua Serrita, a alguns metros da Avenida Gury Marques. Ao todo, o loteamento deve ocupar cerca de 158 mil metros quadrados, o equivalente a mais de 15 hectares.

Mesmo sem registros conhecidos de sítios arqueológicos no local, a legislação não abre exceção. Em cidades como Campo Grande, muitos achados só aparecem quando a obra já começou.

A equipe autorizada pelo Iphan vai percorrer toda a área do futuro loteamento, observando o terreno e abrindo pequenos pontos de escavação. O cronograma prevê a abertura de 63 poços de verificação, distribuídos de forma planejada.

Se nada for encontrado, o trabalho é concluído e o processo segue. Se surgirem vestígios arqueológicos, eles precisam ser registrados, analisados e ter destino definido, tudo acompanhado pelo Instituto.

Nada disso significa paralisação automática da obra, mas pode levar a ajustes no projeto, dependendo do que aparecer.

O trabalho será coordenado pelo arqueólogo Fernando José Cantele, com coordenação de campo da arqueóloga Michelle Mayumi Tizuka. O material eventualmente coletado ficará sob responsabilidade do Laboratório de Arqueologia da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

O custo da pesquisa é do empreendedor, a Pride Campo Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda. A autorização publicada agora não é licença ambiental nem sinal verde definitivo para construir. Ela é uma etapa do processo. Depois da pesquisa arqueológica, outros órgãos ainda precisam se manifestar.

Esse tipo de exigência costuma passar despercebido, mas tem peso real. Vestígios arqueológicos, quando destruídos, desaparecem para sempre. Não dá para reconstruir depois.