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Cidades

Levantamento aponta que 27 escolas de MS não possuem coleta de esgoto

Ao todo, 58 unidades foram visitadas e também foram encontradas falhas no fornecimento de água

Por Ketlen Gomes | 25/08/2025 15:49
Levantamento aponta que 27 escolas de MS não possuem coleta de esgoto
Servidores do MPT inspecionando escola através do projeto Sede de Aprender. (Foto: Divulgação/MPT-MS)

Um levantamento do MPT (Ministério Público do Trabalho) aponta que 27 escolas de Mato Grosso do Sul não possuem coleta de esgoto. O estudo faz parte do projeto nacional “Sede de Aprender”, que avaliou 58 instituições de ensino no Estado para verificar a estrutura básica, principalmente o acesso à água potável e ao saneamento.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que 27 escolas de Mato Grosso do Sul não possuem coleta de esgoto. O levantamento, parte do projeto "Sede de Aprender", avaliou 58 instituições de ensino no estado, abrangendo redes municipal, estadual e privada, com um total de 21.302 alunos.Além da falta de esgoto, foram encontradas outras irregularidades: cinco escolas apresentam problemas no sistema de coleta, 14 não possuem certificado de potabilidade da água e em 10 unidades a limpeza dos reservatórios não é periódica. A Secretaria de Estado de Educação informou que realiza reformas nas unidades, com investimentos superiores a R$ 1 bilhão.

Das escolas visitadas, 50 são da rede municipal, quatro da rede estadual e quatro da rede privada, somando 606 salas de aula e 21.302 alunos. O MPT detalha que 84% das instituições estão localizadas na área urbana e 15% na zona rural. Do total, sete são de ensino médio, 25 de ensino fundamental (anos finais), 33 de ensino fundamental (anos iniciais) e 41 de educação infantil.

O relatório aponta que:

  • 27 escolas não possuem coleta de esgoto;

  • Em cinco foram encontradas irregularidades no sistema de coleta de esgoto.

  • Em 14 não havia certificado de potabilidade da água;

  • Em 10, a limpeza dos reservatórios não era realizada de forma periódica;

  • Em duas não havia água potável disponível no dia da visita.

Os resultados integram um painel do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com informações de escolas de todo o País. Segundo o MPT, os relatórios servirão de base para recomendações, celebração de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), ações civis públicas e articulações com gestores locais.

A SED (Secretaria de Estado de Educação) informou que não foi notificada sobre o resultado das visitas em unidades da rede estadual, mas destacou que “todas as escolas que possuem acesso à rede de esgoto e fornecimento de água disponibilizados pelas concessionárias receberam as obras de ligação para o atendimento adequado”.

A pasta acrescentou que as unidades estaduais passam por reformas parciais e gerais, que incluem a readequação das redes hidráulicas. “Desde o início da atual gestão, foram 163 reformas realizadas, além de intervenções menores, como pintura e manutenção, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos”, informou.

As inspeções foram realizadas em junho nos municípios de Bataguassu, Bonito, Campo Grande, Chapadão do Sul, Dourados, Iguatemi, Jardim, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Terenos e Três Lagoas. A ação contou com apoio do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

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