PF mira fraude em licitações do DNIT, apreende Porsches e obras de Portinari
Mais de R$ 8 milhões em bens foram bloqueados; Polícia Federal cumpre mandados em quatro estados
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (22), um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul como parte da Operação Route 156, que apura esquema criminoso de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas ligadas à recuperação da rodovia BR-156, no Amapá. Carros de luxo e até obras originais de Portinari foram apreendidas.
RESUMO
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A Polícia Federal deflagrou a Operação Route 156 para investigar fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na recuperação da BR-156, no Amapá. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em quatro estados, com apoio da Controladoria-Geral da União. As investigações revelaram uma organização criminosa na Superintendência Regional do DNIT no Amapá, que teria manipulado quatro pregões eletrônicos, totalizando R$ 60 milhões em contratos fraudulentos. A Justiça determinou o afastamento de servidores e o bloqueio de R$ 8 milhões em bens dos investigados.
Ao todo, foram expedidos 11 mandados de busca pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá: seis no próprio Amapá, três em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e outro no Amazonas. A operação foi deflagrada com apoio da Controladoria-Geral da União.
Ainda não há informações em qual cidade de MS é cumprida a ordem judicial.
As investigações apontam para a atuação de uma organização criminosa dentro da Superintendência Regional do DNIT no Amapá. O grupo teria manipulado, ao menos, quatro pregões eletrônicos simulando concorrência entre empresas, com cláusulas restritivas e propostas fictícias. O valor total dos contratos ultrapassa os R$ 60 milhões.
A PF e a CGU também identificaram omissões de servidores públicos em fiscalizações e na abertura de processos administrativos, mesmo diante de irregularidades evidentes. Por decisão da Justiça Federal, o superintendente do DNIT/AP e uma servidora foram afastados de seus cargos por dez dias, como medida cautelar.
Foi determinado ainda o bloqueio de bens e valores dos investigados, que somam R$ 8.060.000,00, quantia correspondente a movimentações financeiras suspeitas e saques em espécie feitos durante o período sob investigação. Os investigados poderão responder por crimes como fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Apreensões - Durante as buscas em Macapá, os agentes apreenderam três pistolas, um fuzil calibre 5.56 e cerca de 250 munições. O investigado é registrado como CAC (colecionador, atirador e caçador), mas a Polícia Federal informou que iniciará o processo para cassação do registro.
Já em Nova Lima (MG), foram apreendidos três veículos da marca Porsche, 13 quadros assinados por Guignard e Portinari, além de joias e relógios de luxo.
A operação foi batizada de Route 156 em alusão à rodovia BR-156, que liga o Oiapoque à capital Macapá, e que foi o foco dos contratos investigados.
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