STF retoma julgamento sobre terras indígenas nesta tarde
Corte volta a analisar reintegração de posse em SC e que será aplicado em casos similares
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (1º), a partir das 13h (de MS), o julgamento da aplicação do “marco temporal” em demarcação de terras indígenas.
A tese do marco temporal considera que os povos indígenas teriam direito somente à demarcação das terras que estivessem em suas posses a partir de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
O julgamento foi suspenso na última quinta-feira, após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin. A Corte irá analisar a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Indígenas bloquearam trecho da MS-156, rodovia que liga Dourados a Itaporã, já na terça-feira (31), para chamar a atenção da população sobre o tema. Na semana passada, foram bloqueados trechos da BR-163, BR-463 e BR-262. Não há registro de manifestações no início da manhã desta quarta-feira.
