Justiça mantém preso estudante que matou segurança na Afonso Pena

Advogado se manifestou aos magistrados dizendo que estava ali como “cidadão indignado pelo tratamento dado à defesa pela Justiça e pela mídia”

O Tribunal de Justiça negou por unanimidade o pedido de habeas corpus da defesa do jovem Richard Ildivan Gomide Lima, 21 anos, que matou o segurança Davi Del Valle Antunes, de 31 anos, em um acidente de trânsito na madrugada do dia 31 de maio.

Antes do parecer dos desembargadores, o advogado do jovem, Marlon Ricardo Lima Chaves, se manifestou aos magistrados. Ele começou dizendo que estava ali como “cidadão indignado pelo tratamento dado à defesa pela Justiça e pela mídia”. Marlon seguiu sustentando que isso foi que manteve a prisão de Richard.

O advogado falou ainda que a prisão não pode ser mantida porque existe a probabilidade de que o jovem seja solto ao final do processo. “Existem divergências judiciais em razão do dolo eventual. Há vários entendimentos, ele tem direito fundamental de responder em liberdade”, argumentou.

Para manter a prisão, o advogado contesta a alegação do Ministério Público Estadual, de que Richard é reincidente por ter sido multado há quatro anos por dirigir sem habilitação. Sobre isso, Marlon disse que foi um deslize.

“Fato que não é crime nem para maiores de 18 anos”, completou Marlon.

Em relação a suposta fuga, o advogado também considera questionável. Segundo ele, o estudante estava a uma quadra do acidente e os policiais nem tentaram ligar o veículo para confirmar se teve algum problema mecânico com a batida.

“Meu cliente está sendo tratado como um bandido que saiu de casa para matar uma pessoa. A lei tem que ser aplicada, mas pressão midiática não é requisito para prisão. Ele não é bandido, ele cometeu um acidente de trânsito”, declarou.

A defesa de Richard sustenta que o jovem tem bons antecedentes, é réu primário com residência fixa e trabalho lícito. Apesar de ter uma multa por dirigir sem carteira, Marlon disse que nos últimos quatro anos o rapaz não cometeu nenhum crime.

No pedido formal, Marlon contesta dizendo que há irregularidade no uso de algemas e questiona o fato do juiz pedir o parecer do Ministério Público na conversão da prisão temporária em preventiva.

Voto dos desembargadores - O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos declarou que não houve irregularidades no flagrante nem na prisão preventiva e que a questão do dolo eventual vai ser avaliada durante o processo.

Sobre o questionamento do pedido do parecer ao Ministério Público, o desembargador disse que, embora não seja obrigatório, esse pedido é recomendado e não há o que questionar quando a isso.

O magistrado respondeu que não foi verificado constrangimento ilegal por conta da repercussão do caso na mídia e que a decisão do magistrado pela prisão preventiva é fundamentada.

O desembargador reforçou que Richard tinha bebido, estava em alta velocidade e furou o sinal na avenida principal da cidade e que no momento do acidente, uma garota de programa registrava um boletim de ocorrência contra o rapaz. “Tais fatos garantem a necessidade da ordem pública ser mantida”.

Ainda sobre a questão da prisão preventiva, Dorival Moreira dos Santos ressaltou que “não configura desrespeito ao princípio da presença de inocência”.

O advogado informou que considerou equivocada a decisão e que vai recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Caso - O acidente foi na avenida Afonso Pena, em frente ao shopping Campo Grande na madrugada do dia 31 de maio. O motociclista Davi Del Valle Antunes, de 31 anos, foi atingido pelo Punto, conduzido por Richard, enquanto esperava o sinal abrir.

Ele foi lançado a 38 metros de distância e a moto a 57 metros, conforme constatado pela perícia. O radar mostra que o carro estava a 83 km/h e furou o sinal, que estava vermelho há sete segundos. Davi voltava para a casa após o trabalho.

Em entrevista ao Campo Grande News, o preso confirmou que, antes do acidente, esteve num motel com um amigo e uma garota de programa. A confissão veio à tona depois de a prostituta ter registrado, na mesma madrugada, um Boletim de Ocorrência denunciando que a dupla tentou furtar dinheiro de sua bolsa. Ela discutiu e Richard teria mostrado uma arma de fogo.

No registro policial, consta que o universitário a ameaçou e também atirou, danificando a parede do quarto.

No dia seguinte à entrevista, Richard mudou a versão e voltou a afirmar que estava em um churrasco na noite que antecedeu o acidente. Contudo, há um comprovante do pagamento feito por Richard no motel.

O recibo do estabelecimento mostra que no apartamento foram consumidos cerveja e champanhe. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. Contudo, foi registrado um termo de embriaguez, pois, conforme os policiais que atenderam a ocorrência, o jovem apresentava forte odor de álcool, além da voz pastosa e embargada.