Após fuga, Estado autoriza reconstrução emergencial de muro em presídio

O Governo do Estado contratou, sem licitação, a reconstrução do muro da Unidade Penal Ricardo Brandão, situada em Ponta Porã, distante 313 quilômetros de Campo Grande. A medida foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (18), horas depois da fuga do interno Jackson Diego Cavalcante, acusado de matar a sogra e o cunhado em 2013.

O contrato emergencial foi firmado com a empresa DCA Construtora Ltda. A obra, orçada em R$ 739.129,47, deve ser executada em até 60 dias após a emissão da ordem de serviço pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

O documento cita como base legal o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite dispensa de licitação em casos de emergência ou risco à segurança pública. A contratação ocorre no mesmo dia em que foi registrada a fuga, por um trecho da unidade onde o muro havia caído durante um temporal em novembro de 2024. Desde então, o local seguia fechado apenas com tapumes.

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) confirmou que a fuga aconteceu pela mesma área. Segundo nota, uma motocicleta aguardava o preso nas proximidades. Buscas seguem na região, com apoio das polícias Penal, Militar e da Guarda Civil Metropolitana.

Além da reconstrução do muro, o governo também anunciou que prepara licitação para erguer uma nova unidade penal em Ponta Porã, com capacidade para 408 internos, substituindo a atual.

"O caso também é acompanho pela Diretoria-Geral da Polícia Penal. As forças policiais estão mobilizadas de forma integrada e seguem em buscas intensivas pelo foragido. Um novo muro de proteção será construído no presídio de Ponta Porã. A execução da obra está sob responsabilidade da Agesul, com abertura de licitação prevista para o início de julho", diz a nota.

Histórico - Jackson é acusado de matar a sogra, o cunhado e balear a ex-mulher na cidade de Santa Terezinha do Tocantins. O crime aconteceu em 17 de janeiro de 2013 quando ele, inconformado com o fim do relacionamento, atirou contra Maria Ferreira dos Santos, 66 anos, e contra Valdoni Barbosa, 37 anos.

As duas vítimas não resistiram aos ferimentos e acabaram morrendo no local. A ex-esposa de Jackson também foi atingida ao sair de um dos quartos da casa para ver o que estava acontecendo. Ela foi ferida em uma das pernas.

Jackson fugiu do local com um dos carros da família e acabou capotando. Em seguida, pegou a motocicleta de um amigo e continuou a fuga. Ano passado, ele foi abordado pela Polícia Militar, em Ponta Porã.

De acordo com a denuncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em 19 de dezembro de 2024, por volta das 11h ele estava na Rua Manaus, Bairro Jardim Primor, em uma caminhonete Chevrolet S10 estacionada de forma irregular. Ao ser abordado, ele apresentou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) falsa em nome de outra pessoa.

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