Prefeitura sanciona programa de proteção às pessoas com câncer
Lei visa ampliar acesso ao tratamento, fortalecer políticas de prevenção e garantir direitos dos pacientes
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou nesta sexta-feira (6), a lei que cria o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, uma iniciativa que busca assegurar tratamento adequado e reforçar os direitos dos pacientes com a doença no município. A legislação estabelece diretrizes nacionais para a proteção e cuidados às pessoas com câncer.
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A prefeita de Campo Grande sancionou uma lei criando o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que visa garantir tratamento adequado e direitos aos pacientes. A iniciativa, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, promove o diagnóstico precoce, tratamentos adequados, conscientização pública e capacitação de profissionais. A lei também prevê atendimento humanizado, medicina integrativa, combate ao preconceito e articulação entre esferas de governo para otimizar os serviços, buscando melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade por câncer.
De autoria do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), a nova lei tem como principais objetivos promover o diagnóstico precoce, oferecer tratamentos adequados, ampliar a conscientização pública sobre a doença e fortalecer as políticas locais de prevenção e combate ao câncer. Também se destaca a proposta de qualificar profissionais da área de saúde, criar sistemas de monitoramento de casos e articular ações entre diferentes esferas de governo para otimizar os serviços.
“O câncer não precisa ser um ponto final, mas sim um ponto e vírgula. Este programa representa mais dignidade, informação e esperança para todos os pacientes”, afirmou Ronilço Guerreiro, ao destacar que a medida reafirma princípios como dignidade, igualdade e universalidade no acesso ao tratamento.
A legislação prevê ainda iniciativas como atendimento humanizado aos pacientes e familiares, alternativas de medicina integrativa e a disseminação de informações claras sobre a doença e os tratamentos disponíveis. Outro ponto relevante é o combate ao preconceito e à desinformação sobre o câncer, considerado essencial para reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
“A sanção desta lei é um marco importante para nossa cidade. Precisamos trabalhar para garantir sua implementação efetiva, fortalecendo políticas públicas que priorizem a prevenção e o acesso ao tratamento”, concluiu o vereador.
