Preso por vender uísque adulterado é solto ao pagar fiança de R$ 15 mil
Manoel Valencio Neto responderá ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares
Com faturamento estimado em R$ 20 mil por semana, Manoel Valencio Neto, de 31 anos, preso na quinta-feira (15) por fabricar e vender uísque falsificado em Campo Grande, foi solto pela Justiça neste sábado (17), após audiência de custódia. O acusado pagou fiança de R$ 15.180, o equivalente a dez salários mínimos e responderá ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
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Manoel Valencio Neto, preso por fabricar e vender uísque falsificado em Campo Grande (MS), foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil. Acusado de faturar cerca de R$ 20 mil por semana com a atividade ilícita, ele responderá ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares como comparecer mensalmente à Justiça e não se ausentar da comarca sem autorização. A polícia apreendeu bebidas adulteradas, selos falsos, equipamentos para falsificação e veículos de luxo. O esquema abastecia pontos de venda na capital sul-mato-grossense e utilizava a casa da ex-namorada do acusado como centro de produção. Manoel já responde a outro processo, na 2ª Vara da Violência Doméstica, atualmente suspenso.
As investigações apontam que a produção clandestina era intensa, especialmente nos fins de semana, quando Manoel chegou a comercializar até 200 garrafas por dia de bebidas adulteradas. O esquema, segundo a polícia, abastecia pontos de venda na Capital e vinha sendo monitorado há semanas.
Apesar da homologação do flagrante, o juiz entendeu que estavam preenchidos os requisitos legais para a concessão de liberdade provisória. Como condição, o réu deve comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades e comprovar endereço, além de não poder deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
A decisão ainda alerta para a possibilidade de revogação da fiança caso Manoel descumpra qualquer uma das obrigações, obstrua o andamento do processo ou cometa nova infração penal. O alvará de soltura foi expedido logo após a confirmação do pagamento da fiança.
Além do processo atual, há registro de outro em nome de Manoel Valencio Neto na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, suspenso por ausência do réu e tramitando sob segredo de justiça.
Investigação - A operação da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) identificou que Manoel utilizava a casa da ex-namorada, mãe de sua filha, como centro de produção.
No momento da abordagem, ele saía da casa onde mora, na Vila Eliane, em uma BMW transportando seis caixas de bebidas. O veículo foi apreendido, assim como uma moto Kawasaki, pulseiras de ouro e relógios de marca.
Durante a ação, foram apreendidas 87 garrafas já envasadas com a mistura falsificada, 551 selos públicos falsos, 160 tampas de marcas famosas, 116 dosadores, além de equipamentos como selador térmico e soprador usados para adulteração de rótulos.
Além disso, algumas garrafas apresentavam selos que imitavam os da Receita Federal, traziam etiquetas de importação do Paraguai e não possuíam informações em língua portuguesa, o que contraria a legislação vigente.
