Cadernos com brasão de prefeitura são encontrados à venda em livraria
Materiais com brasão e hinos de Japorã estavam encapados com adesivos e à venda em livraria de Mundo Novo
MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu um inquérito civil para apurar a possível comercialização irregular de materiais escolares da Prefeitura de Japorã, município a 467 km de Campo Grande, em uma livraria localizada em Mundo Novo, a cerca de 17 km de Japorã.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga a venda irregular de material escolar da Prefeitura de Japorã em uma livraria de Mundo Novo. Os itens, que incluem mais de 450 cadernos com identidade visual do município, foram encontrados encapados com adesivos e etiquetas de preço. A descoberta ocorreu após denúncia de pais que, ao comprarem cadernos, identificaram a marca da Prefeitura sob o encapamento. O caso pode configurar improbidade administrativa e dano ao erário. A Promotoria de Justiça notificou os envolvidos para prestarem esclarecimentos em 10 dias.
Segundo o inquérito civil, aberto no dia 21 de outubro, os itens apreendidos pelas autoridades incluem: dois cadernos capa dura, uma caixa com 37 cadernos, dez caixas com 40 cadernos cada, 15 cadernos espirais, dois cadernos brochura e um caderno de desenho.
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Os materiais possuíam a identidade visual da Prefeitura, com brasão, hinos e imagens do município, mas estavam encapados com adesivos e etiquetas de preço, o que indicaria tentativa de disfarçar a origem pública e indicar comercialização.
O esquema foi descoberto após denúncia de pais que, ao comprarem cadernos para seus filhos, perceberam que os itens estavam encapados; ao retirarem o material, identificaram a marca da Prefeitura de Japorã.
O inquérito civil visa apurar eventual desvio de material escolar e possível responsabilidade da Prefeitura e da livraria, que podem responder por improbidade administrativa e dano ao erário, caso as suspeitas sejam confirmadas. Ainda não há comprovação documental da quantidade de cadernos contratados nem da quantidade que teria permanecido com a empresa fornecedora.
A Promotoria de Justiça notificou a Prefeitura de Japorã e a livraria para prestarem esclarecimentos em até 10 dias. Entre os documentos solicitados estão cópias do processo licitatório, contrato administrativo, notas fiscais, ordens de fornecimento, comprovantes de recebimento e distribuição dos materiais e eventuais regulamentos internos sobre uso ou descarte de materiais excedentes.
Em nota, a Prefeitura de Japorã confirmou que materiais escolares com a logomarca do município foram apreendidos em uma papelaria de Mundo Novo, mas negou que os itens tenham origem na Secretaria Municipal de Educação. Segundo a administração, os produtos eram sobras de uma compra realizada pelo fornecedor, que não chegou a ser entregue nem paga pelo Município.
"A Polícia Civil apurou o caso, e o proprietário da papelaria assumiu ter colocado à venda o material excedente, que não havia sido adquirido pela Prefeitura. Por envolver produtos com a identidade visual do Município, o Ministério Público também investiga os fatos. Tanto é verdade que a Polícia Civil realizou busca e apreensão apenas no respectivo estabelecimento comercial, sem qualquer diligência na Secretaria de Educação", diz trecho da nota.
[**] Matéria editada às 15h37 do dia 31 de outubro de 2025 para acréscimo de resposta da Prefeitura de Japorã.
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