Justiça Federal monta força-tarefa para atender ruralistas e indígenas
Equipes vão analisar, no próprio município, pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade
De 24 a 28 de novembro, Porto Murtinho vai receber uma espécie de “mutirão de direitos”. A Justiça Federal levará o Juizado Especial Itinerante para a Escola Municipal Cláudio de Oliveira, das 8h às 16h, com foco em moradores que vivem longe dos serviços públicos: ribeirinhos, trabalhadores rurais e comunidades indígenas do Baixo Pantanal.
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A ideia é resolver, no próprio município, pendências que normalmente obrigariam a população a viajar para cidades maiores. Durante os cinco dias, equipes da Justiça, do INSS e de parceiros vão analisar pedidos de benefícios, abrir processos, fazer perícias e consultas, e orientar quem precisa de ajuda para conseguir aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, seguro-defeso e outros direitos.
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A população poderá ingressar com ações sem precisar de advogado, algo importante para quem tem renda baixa ou mora em áreas isoladas. A Defensoria Pública também estará no local para orientar a população sobre questões de família, como pensão alimentícia.
Para ser atendido, o morador deve levar documentos pessoais, comprovante de residência e qualquer papel que ajude a comprovar o pedido, como laudos médicos, exames ou atestados. Testemunhas também podem ajudar na análise dos casos.
O mutirão tem apoio de várias instituições, incluindo Defensorias, Ministério Público Federal, INSS, Prefeitura de Porto Murtinho, Polícia Federal e universidades.
O Juizado Itinerante já passou por aldeias, comunidades ribeirinhas e regiões remotas de Mato Grosso do Sul. Desde 2021, mais de 19 mil atendimentos foram feitos em locais como Corumbá, Coxim, Dourados, Aquidauana e assentamentos da região leste do Estado. A edição mais recente foi no Tramo Norte do Paraguai, onde moradores de Barra de São Lourenço, Paraguai-Mirim e Jatobazinho receberam a equipe.
Serviço
Local: Escola Municipal Cláudio de Oliveira
Data: 24 a 28 de novembro
Horário: 8h às 16h
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