Na COP30, ministro anuncia R$ 1 milhão para gestão de resíduos em Aquidauana
Município é o único de MS contemplado em nova seleção do Novo PAC para manejo de lixo
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta sexta-feira (21), durante a COP30 em Belém, os resultados da nova etapa do Novo PAC Seleções destinada ao financiamento de projetos de manejo de resíduos sólidos. Entre as 38 propostas habilitadas em 32 municípios de 12 estados, apenas uma é de Mato Grosso do Sul: Aquidauana, que receberá R$ 1.045.000,00.
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O Ministério das Cidades anunciou investimento de R$ 1.045.000,00 para Aquidauana (MS) durante a COP30, em Belém. O recurso faz parte do Novo PAC Seleções, destinado a projetos de manejo de resíduos sólidos, que contemplou 38 propostas em 32 municípios de 12 estados. O pacote total soma R$ 245 milhões em financiamentos, que chegará a R$ 258,5 milhões com as contrapartidas municipais. O programa visa ampliar a infraestrutura de coleta, tratamento e destinação adequada do lixo urbano, além de fortalecer a economia circular e criar empregos verdes.
O montante integra um pacote de R$ 245 milhões em financiamentos, que resultará em R$ 258,5 milhões de investimentos totais quando somadas as contrapartidas municipais, R$ 13,5 milhões previstos nas propostas selecionadas. Segundo o ministro, os novos recursos reforçam a política federal para ampliar a infraestrutura de coleta, tratamento e destinação ambientalmente adequada do lixo urbano.
“Estamos falando de investimentos importantes para a saúde e a qualidade de vida das pessoas e que podem fortalecer a economia circular, criar empregos verdes e ajudar a proteger as populações mais vulneráveis”, afirmou Jader Filho. Ele destacou ainda que o anúncio feito na conferência climática “é simbólico”, por trazer medidas com impacto direto na rotina da população e na agenda ambiental.
Com essa nova leva, o conjunto de investimentos destinados pelo Novo PAC à gestão de resíduos sólidos se aproxima de R$ 1 bilhão, alcançando R$ 992,5 milhões distribuídos para 543 municípios de 24 estados. Os projetos incluem ações para erradicar lixões, ampliar a coleta seletiva e modernizar o sistema de destinação final do lixo.
Os financiamentos são feitos com recursos do FGTS e integram o eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes”. Estados e municípios que não tiveram suas propostas habilitadas podem reenviar a documentação a qualquer momento pela plataforma Transferegov, desde que regularizem pendências técnicas ou administrativas.
Com os novos projetos habilitados para 2025, o governo federal afirma que a prioridade é garantir regularidade no serviço de recolhimento de lixo e melhorar indicadores de saúde pública, especialmente em cidades com estruturas defasadas.
Aquidauana, a 130 quilômetros de Campo Grande, figura na lista de beneficiados ao lado de municípios de outros 11 estados. A relação completa inclui propostas com valores que variam de cerca de R$ 285 mil a mais de R$ 40 milhões, a depender da demanda apresentada por cada administração municipal.
